Curso de Direito Constitucional Contemporâneo - 11ª Edição 2023 - editorasaraiva
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Curso de Direito Constitucional Contemporâneo - 11ª Edição 2023

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Descrição

Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Ministro do STF Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente. A visão humanista do doutrinador e a perspectiva prática do Ministro dão a esta obra um toque de originalidade e fascínio que a torna atraente, a um só tempo, para jovens iniciantes e para professores experientes. Esta contém uma verdadeira Parte Geral do direito constitucional brasileiro, com a exposição didática e crítica dos grandes temas e das principais transformações ocorridas nos últimos anos. a nova edição conta com dois novos capítulos que ampliam o conhecimento da disciplina.
O primeiro, intitulado Alguns direitos e garantias fundamentais em espécie, trata de forma pormenorizada da liberdade de expressão, da liberdade religiosa, da liberdade de reunião e das ações constitucionais, como habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular e ação civil pública. O segundo, intitulado. O poder punitivo do Estado, esmiúça os direitos e as garantias penais, com destaque para a legalidade penal, a irretroatividade da lei penal, a individualização da pena, a presunção de inocência, a prisão e os direitos dos presos, além de algumas normas processuais, como o princípio do juiz natural, o devido processo legal, contraditório e ampla defesa e a publicidade dos julgamentos.

Data de fechamento da edição: 11/01/2023

Características

Número de Páginas808
Numero da Edição11
Ano da Edição2023
AcabamentoBrochura
IdiomaPortuguês
Data de Fechamento11/01/2023

Principal

Todos os AutoresLuís Roberto Barroso

Caracteristicas Especiais

Amostrahttps://storage.googleapis.com/production-saraivaeducacao-amostras/Amostra%20obras%20-%20digitais/Curso%20de%20direito%20constitucional%20contempor%C3%A2neo%20(819789).pdf

Autores

Saraiva Autor PrincipalLuís Roberto Barroso

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