Constituição Federal e Código Tributário Nacional Comentados - 19ª Edição 2023 - editorasaraiva

Constituição Federal e Código Tributário Nacional Comentados - 19ª Edição 2023

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Descrição

Em sua 19ª edição, esta obra desvenda o potencial normativo da Constituição e do Código Tributário Nacional, com atenção à sua aplicação aos diversos tributos. A par da interpretação de cada artigo e da posição do autor, traz as teses submetidas à apreciação do Judiciário, procurando explorar a riqueza das discussões com amparo em farta e qualificada doutrina e na jurisprudência mais atualizada. Há destaque para os inúmeros e novos temas e teses de recursos repetitivos junto ao STJ e de recursos com repercussão geral junto ao STF. A dinâmica e a riqueza do contencioso tributário estão presentes em todo o texto.

Com estilo direto, claro e profundo, fornece subsídios doutrinários e jurisprudenciais para o ágil e bem orientado enfrentamento da matéria, fazendo com que a tarefa de trabalhar os diversos temas tributários seja muito facilitada. O uso diário por advogados, auditores fiscais, procuradores e magistrados e as centenas de citações pelos tribunais na fundamentação dos julgados denotam a relevância desta fonte.

Características

Número de Páginas1508
Numero da Edição19
Ano da Edição2023
AcabamentoBrochura
IdiomaPortuguês
Data de Fechamento01/06/2023

Principal

Todos os AutoresLeandro Paulsen

Autores

Saraiva Autor PrincipalLeandro Paulsen

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