O autor
Flávio Martins apresenta o
Curso de Direito Constitucional como resultado de uma vida dedicada aos estudos e à docência. Em 2023, a obra chega em sua 7ª edição, publicada pela
Saraiva Educação e com o selo
Saraiva Jur, se divide em 24 capítulos, destinando os capítulos iniciais a análise da Teoria Geral do Direito Constitucional e os capítulos finais ao Direito Constitucional Positivo. A Obra trata dos principais temas do Direito Constitucional de maneira clara e didática, sendo fonte de consulta indispensável aos
estudantes, sejam de
graduação,
pós-graduação,
concursos públicos, como também
professores universitários.
A obra oferece noções e subsídios àqueles que desejam aprofundar-se nos estudos do Direito Constitucional. Os mais intrincados conceitos são apresentados trazendo uma visão crítica de alguns institutos polêmicos, posicionamentos do Supremo Tribunal Federal, da doutrina brasileira e estrangeira, em especial, importantes teorias discutidas na Europa, América do Sul e América do Norte (EUA).
O livro Curso de Direito Constitucional foi revisto e atualizado, contando com 150 novos assuntos, como:
·“Fake news”: conceito delimitação, consequências jurídicas e mais;
· Renda básica familiar: um novo direito básico;
· Direito fundamental à proteção de dados;
· Mudanças constitucionais nos direitos políticos;
· Novo temas teóricos: uma nova etapa no constitucionalismo teocrático brasileiro;
· O “esverdeamento” dos direitos humanos, teoria do “cherry-picking”, constitucionalismo multinível, modalidades diversas da vedação do retrocesso, além de muitos outros temas.
O livro vem sendo citado pelos Tribunais Superiores, como o Supremo Tribunal Federal, e por bancas de diversos concursos públicos, sendo adotado pela maioria das Faculdades de Direito do Brasil.
Uma obra atualizada com o fechamento da edição em 05/01/2023. Em complemento ao livro, o estudante ainda conta com conteúdo digital exclusivo dentro do
Saraiva Conecta, a plataforma digital da Saraiva Educação. São dezenas de videoaulas ministradas pelo professor Flávio Martins, inúmeras
questões de concursos públicos e de
exames da OAB comentadas em vídeo pelo autor, capítulos exclusivos, com possibilidade de
Download em PDF, e encartes de atualizações relevantes, tornando a obra atualizada até dezembro de 2023!
Editora do Direito é Saraiva Educação!