Vade Mecum Saraiva Compacto - 26ª Edição 2023

Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, o Vade Mecum Compacto, chega à sua 26ª edição. A obra reúne as normas mais utilizadas por profissionais e acadêmicos da área jurídica. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. A edição traz ainda notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, assim como índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema.

Além de tudo isso, a partir desta edição, uma NOVIDADE, a Saraiva Conecta, acesso exclusivo e gratuito à plataforma de conteúdos complementares ao livro, na qual você terá disponível:
   · Legislação adicional: diplomas que completam o extenso conteúdo impresso da obra, para você consultar em qualquer lugar;
   · Serviço Atualize seu Código: atualização semanal de todo o conteúdo impresso.

Principais Atualizações da 26ª edição:
• Constituição Federal (até EC n. 128, de 22-12-2022)  

• Código Civil
   · Quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada (Lei n. 14.451, de 21-9-2022);
   · Mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária (Lei n. 14.405, de 12-7-2022).

•Código de Processo Civil
   · Honorários advocatícios (Lei n. 14.365, de 2-6-2022);
   · Representação Judicial do Município (Lei n. 14.341, de 18-5-2022).

• Código Penal
   · Fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros (Lei n. 14.478, de 21-12-2022);
   · Homicídio contra menor de 14 anos (Lei n. 14.344, de 24-5-2022).

•Código de Processo Penal
   · Suspensão do prazo processual (Lei n. 14.365, de 2-6-2022).
 
•Código Tributário Nacional
   · ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo (Lei Complementar n. 194, de 23-6-2022);
   · Código de Trânsito Brasileiro (Leis n. 14.440, de 2-9-2022 e 14.304, de 23-2-2022);

• CLT
   · CIPA e ausência justificada ao serviço  (Lei n. 14.457, de 21-9-2022);
   · Teletrabalho; (Lei n. 14.442, de 2-9-2022);
   · Anotações na CTPS (Lei n. 14.438, de 24-8-2022);
   · FGTS alterações (Lei n. 14.438, de 24-8-2022);
   · Medidas trabalhistas (Lei n. 14.437, de 15-8-2022).

• Legislação Complementar
   · Número único para documentos (Lei n. 14.534, de 11-1-2023)
   · Desarmamento (Decreto n. 11.366, de 1.º-1-2023)
   · Serviços de ativos virtuais (Lei n. 14.478, de 21-12-2022)
   · Programa emprega + mulheres (Lei n. 14.457, de 21-9-2022)
   · Seguro de fiança locatícia (Circular n. 671, de 1.º-8-2022)
   · Rei Anticorrupção Regulamento (Decreto n. 11.129, de 11-7-2022)
   · Registros públicos alterações (Lei n. 14.382, de 27-6-2022)

Editora do Direito é Saraiva Educação!

Dúvidas Frequentes

O que é o Vade Mecum Compacto?
O Vade Mecum Compacto possui um conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia tanto para estudante de direito, como para acadêmicos e profissionais. Estruturado para elencar os principais e mais relevantes diplomas legislativos exigidos nas grades curriculares e necessários para o acompanhamento profissional ou acadêmico.

Tudo isso num formato menor, priorizando a portabilidade! A consulta de leis, normas e códigos é recorrente para estudantes de direito, concursos públicos e profissionais já atuantes na área, dessa forma ter um material que você possa carregar consigo é de extrema importância, e o Vade Mecum compacto foi feito pensando nisso!


Qual a diferença entre o Vade Mecum Tradicional e o Vade Mecum Compacto?
O Vade Mecum Compacto se difere do Vade Mecum Tradicional apenas pela extensão do conteúdo, o Vade Mecum Compacto possui o conteúdo mais relevantes para o uso no dia a dia, pensado e selecionado por profissionais qualificados. Ambas as edições possuem os principais Códigos, Legislações e Constituição Federal, tudo atualizado!


O Vade Mecum Saraiva Compacto pode ser utilizado na OAB?
Sim! Assim como o Vade Mecum Tradicional, você pode utilizar o Vade Mecum Compacto na 2ª fase da OAB. Além completo e compacto, ele contém notas de correlação entre matérias e índices multifuncionais que viabilizam a rápida localização de qualquer assunto, muito útil no momento da prova.

Vale considerar, entretanto, que seu conteúdo abrange o essencial, assim, o ideal é que você leve também para a prova prático-processual um Vade Mecum específico da área escolhida.

É importante ressaltar que a consulta de materiais durante a 2ª fase do Exame de Ordem pode ser feita apenas na legislação seca, com um material sem jurisprudência ou doutrina. Além de tomar cuidado com a escolha do Vade Mecum com o conteúdo permitido, você também não poderá utilizá-lo caso ele contenha anotações.


Ainda em dúvida se vale a pena comprar o Vade Mecum Saraiva Compacto?
Veja e reveja as principais vantagens do nosso Vade Mecum Saraiva Compacto:
• Tamanho reduzido e conteúdo selecionado - traz aquilo que você precisa para sua consulta;
• Mais barato do que a versão tradicional;
• Conteúdo atualizado até o dia 12 de janeiro de 2023, além de atualização semanal online;
• Legislação adicional ao conteúdo impresso no Saraiva Conecta;
• Índices multifuncionais e notas de correlação entre as matérias; e
• Produto Saraiva Educação, uma das maiores editoras do país e do Direito, com uma diversa coletânea de códigos, manuais e outros livros que te ajudarão durante toda a graduação.