Vade Mecum Saraiva Tradicional - 35ª Edição 2023

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Descrição

O livro Vade Mecum Tradicional Saraiva chega à sua 35ª edição, totalmente revisto e atualizado. Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade da marca Saraiva Jur, da Saraiva Educação, explicam por que o Vade Mecum Saraiva é há mais de 15 anos o livro de legislação mais vendido no mercado.

Veja a seguir um pouco do que você vai encontrar neste livro e entenda a razão de ele ser a principal escolha dos estudantes e professores de Direito, de profissionais e de quem está se preparando para Concurso Público e Exame da OAB.
• Legislação revista e atualizada a cada edição (ele reúne as normas mais importantes do ordenamento jurídico) tudo selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de Direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas;
• Notas remissivas e índices são várias correlações entre as matérias e índices multifuncionais, que ajudarão você a rapidamente pesquisar por assunto, ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema;
• Dicas de pesquisa (legal design) - tutorial nas páginas iniciais sobre como consultar a legislação e manusear seu Vade Mecum.
• DESTAQUE! Saraiva Conecta - acesso exclusivo e gratuito à plataforma online da Saraiva Educação, onde você terá acesso aos seguintes conteúdos complementares:
   · Legislação adicional - diplomas que completam o extenso conteúdo impresso da obra, para você consultar em qualquer lugar;
   · Materiais complementares para estudo;
   · Serviço Atualize seu Código: atualização semanal de todo o conteúdo impresso.
• E MAIS! O acabamento do livro é em capa dura e pode ser usado para consulta na prova da OAB - 2ª fase.

Principais atualizações da 35ª edição:
• Constituição Federal (até EC n. 128, de 22-12-2022)
• Código Civil
   · Quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada (Lei n. 14.451, de 21-9-2022)
   · Mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária (Lei n. 14.405, de 12-7-2022
• Código de Processo Civil
   · Honorários advocatícios (Lei n. 14.365, de 2-6-2022)
   · Representação Judicial do Município (Lei n. 14.341, de 18-5-2022)
• Código Penal
   · Fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros (Lei n. 14.478, de 21-12-2022)
   · Homicídio contra menor de 14 anos (Lei n. 14.344, de 24-5-2022)
• Código de Processo Penal
   · Suspensão do prazo processual (Lei n. 14.365, de 2-6-2022)
• Código Tributário Nacional
   · ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo (Lei Complementar n. 194, de 23-6-2022)
• Código de Trânsito Brasileiro
     · (MP n. 1.153, de 29-12-2022, e Lei n. 14.440, de 2-9-2022)
• Consolidação das Leis do Trabalho - CLT
   · CIPA e ausência justificada ao serviço (Lei n. 14.457, de 21-9-2022)
   · Teletrabalho (Lei n. 14.442, de 2-9-2022)
   · Anotações na CTPS (Lei n. 14.438, de 24-8-2022
   · FGTS alterações (Lei n. 14.438, de 24-8-2022)
   · Programa emprega + mulheres (Lei n. 14.457, de 21-9-2022)
• Legislação Complementar
   · Desarmamento (Decreto n. 11.366, de 1º-1-2023)
   · IRPJ e CSLL Regras de preços de transferência (MP n. 1.152, de 28-12-2022)
   · Serviços de ativos virtuais (Lei n. 14.478, de 21-12-2022)
   · Planejamento familiar alterações (Lei n. 14.443,de 2-9-2022)
   · Medidas trabalhistas (Lei n. 14.437, de 15-8-2022)
   · Securitização e Letra de Risco de Seguro (Lei n. 14.430, de 3-8-2022)
   · Seguro de fiança locatícia (Circular n. 671, de 1.º-8-2022)
   · Lei Anticorrupção Regulamento (Decreto n. 11.129, de 11-7-2022)
   · Registros Públicos alterações (Leis n. 14.421, de 20-7-2022 e n. 14.382, de 27-6-2022)

Editora do Direito é Saraiva Educação!