Vade Mecum Saraiva Tradicional - 1ª Semestre 2023 - editorasaraiva

Vade Mecum Saraiva Tradicional - 35ª Edição 2023

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Descrição

O livro Vade Mecum Tradicional Saraiva chega à sua 35ª edição, totalmente revisto e atualizado. Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade da marca Saraiva Jur, da Saraiva Educação, explicam por que o Vade Mecum Saraiva é há mais de 15 anos o livro de legislação mais vendido no mercado.

Veja a seguir um pouco do que você vai encontrar neste livro e entenda a razão de ele ser a principal escolha dos estudantes e professores de Direito, de profissionais e de quem está se preparando para Concurso Público e Exame da OAB.
• Legislação revista e atualizada a cada edição (ele reúne as normas mais importantes do ordenamento jurídico) tudo selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de Direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas;
• Notas remissivas e índices são várias correlações entre as matérias e índices multifuncionais, que ajudarão você a rapidamente pesquisar por assunto, ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema;
• Dicas de pesquisa (legal design) - tutorial nas páginas iniciais sobre como consultar a legislação e manusear seu Vade Mecum.
DESTAQUE! Saraiva Conecta - acesso exclusivo e gratuito à plataforma online da Saraiva Educação, onde você terá acesso aos seguintes conteúdos complementares:
   · Legislação adicional - diplomas que completam o extenso conteúdo impresso da obra, para você consultar em qualquer lugar;
   · Materiais complementares para estudo;
   · Serviço Atualize seu Código: atualização semanal de todo o conteúdo impresso.
E MAIS! O acabamento do livro é em capa dura e pode ser usado para consulta na prova da OAB - 2ª fase.

Principais atualizações da 35ª edição:
• Constituição Federal (até EC n. 128, de 22-12-2022)
• Código Civil
   · Quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada (Lei n. 14.451, de 21-9-2022)
   · Mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária (Lei n. 14.405, de 12-7-2022
• Código de Processo Civil
   · Honorários advocatícios (Lei n. 14.365, de 2-6-2022)
   · Representação Judicial do Município (Lei n. 14.341, de 18-5-2022)
• Código Penal
   · Fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros (Lei n. 14.478, de 21-12-2022)
   · Homicídio contra menor de 14 anos (Lei n. 14.344, de 24-5-2022)
• Código de Processo Penal
   · Suspensão do prazo processual (Lei n. 14.365, de 2-6-2022)
• Código Tributário Nacional
   · ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo (Lei Complementar n. 194, de 23-6-2022)
• Código de Trânsito Brasileiro
     · (MP n. 1.153, de 29-12-2022, e Lei n. 14.440, de 2-9-2022)
• Consolidação das Leis do Trabalho - CLT
   · CIPA e ausência justificada ao serviço (Lei n. 14.457, de 21-9-2022)
   · Teletrabalho (Lei n. 14.442, de 2-9-2022)
   · Anotações na CTPS (Lei n. 14.438, de 24-8-2022
   · FGTS alterações (Lei n. 14.438, de 24-8-2022)
   · Programa emprega + mulheres (Lei n. 14.457, de 21-9-2022)
• Legislação Complementar
   · Desarmamento (Decreto n. 11.366, de 1º-1-2023)
   · IRPJ e CSLL Regras de preços de transferência (MP n. 1.152, de 28-12-2022)
   · Serviços de ativos virtuais (Lei n. 14.478, de 21-12-2022)
   · Planejamento familiar alterações (Lei n. 14.443,de 2-9-2022)
   · Medidas trabalhistas (Lei n. 14.437, de 15-8-2022)
   · Securitização e Letra de Risco de Seguro (Lei n. 14.430, de 3-8-2022)
   · Seguro de fiança locatícia (Circular n. 671, de 1.º-8-2022)
   · Lei Anticorrupção Regulamento (Decreto n. 11.129, de 11-7-2022)
   · Registros Públicos alterações (Leis n. 14.421, de 20-7-2022 e n. 14.382, de 27-6-2022)


Editora do Direito é Saraiva Educação!




Vade Mecum Saraiva tradicional
Vade Mecum Saraiva tradicional
Vade Mecum Saraiva tradicional

Vade Mecum Saraiva tradicional

Características

Número de Páginas2584
Numero da Edição35
Ano da Edição2023
AcabamentoCapa Dura
IdiomaPortuguês
Data de Fechamento05/01/2023

Caracteristicas Especiais

Amostrahttps://storage.googleapis.com/production-saraivaeducacao-amostras/Amostra%20obras%20-%20digitais/Vade%20Mecum%20Tradicional%20(818269).pdf

Autores

Saraiva Autor PrincipalSaraiva Jur

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