Míni Vade Mecum - Administrativo, Constitucional e Tributário - 12ª Edição 2022/2023 - editorasaraiva
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Míni Vade Mecum - Administrativo, Constitucional e Tributário - 12ª Edição 2022/2023

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Descrição

A obra Míni Vade Mecum Administrativo, Constitucional e Tributário, chega à 12ª edição, com seus maiores diferenciais:
- Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB
- Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB
- Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB)
- Súmulas do STF e STJ (não comentados nem comparados)
- Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais
- Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam as normas e os artigos
- Papel que permite grifos ou marcações
- Saraiva Conecta plataforma de conteúdos complementares ao livro (serviço Atualize seu Código, atualização até junho de 2023 e material extra)
Recomendamos que o material seja utilizado em conjunto com o Vade Mecum OAB & Concursos.
O presente Míni Vade também se destina ao uso profissional, já que, na organização, incluímos a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais. Com certeza, seja para quem presta Exame de Ordem ou Concurso Público, ou ainda para atuação profissional, esse material é o mais completo e atualizado.

Destaques:

- Constituição Federal (até EC n. 125, de 14-7-2022)
- Código Tributário Nacional I CMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo (Lei Complementar n. 194,de 23-6-2022)
- Código de Processo Civil Honorários advocatícios (Lei n. 14.365, de 2-6-2022)
- Representação Judicial do Município (Lei n. 14.341, de 18-5-2022)
- Associação de Representação de Municípios (Lei n. 14.341, de 18-5-2022)
- Bens e serviços essenciais para efeitos de incidência de CMS (Lei Complementar n. 194, de 23-6-2022)
- Compensação Tributária (Medida Provisória n. 1.128, de 5-7-2022 )
- Controladoria-Geral da União (Decreto n. 11.123, de 7-7-2022)
- Crédito consignado para servidores públicos federais (Medida Provisória n. 1.132 de 3-8-2022)
- Lei Anticorrupção REGULAMENTO (Decreto n. 11.129, de 11-7-2022)
- Programa Internet Brasil (Lei n. 14.351, de 25-5-2022)
- Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário (Lei n. 14.370, de 15-6-2022)

Data de Fechamento da obra: 9-8-2022

Características

Número de Páginas1536
Numero da Edição12
Ano da Edição2022
AcabamentoBrochura
IdiomaPortuguês
Data de Fechamento09/08/2022

Principal

Todos os AutoresDarlan Barroso

Autores

Saraiva Autor PrincipalDarlan Barroso

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