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Vade Mecum Temático Saraiva - Administrativo e Constitucional - 8ª Edição 2023

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Descrição

Em 2023, a Saraiva Educação, juntamente com o Selo Saraiva Jur, traz ao mercado a 8ª edição do Vade Mecum Temático Administração e Constitucional. Essa obra faz parte da coleção Vade Mecum Temáticos Saraiva, que consiste em cinco volumes, abrangendo as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa.

Indicados para a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova.
Recomendamos, para maior abrangência, que seu uso seja acompanhado do Vade Mecum OAB e Graduação. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia.

A partir desta edição, uma NOVIDADE exclusiva para você: Saraiva Conecta, plataforma de conteúdos complementares ao seu Vade Mecum Temático, na qual você terá acesso a materiais de estudo e ao serviço Atualize seu Código!

Principais atualizações do Vade Mecum Temático Saraiva - Administrativo e Constitucional - 8ª Edição 2023:
   ·Constituição Federal (até EC n. 128, de 22-12-2022)
   ·Código de Processo Civil Honorários advocatícios (Lei n. 14.365, de 2-6-2022)
   ·Representação Judicial do Município (Lei n. 14.341, de 18-5-2022)
   ·Voto de qualidade do CARF (Medida Provisória n. 1.160, de 12-1-2023)
   ·Número único para documentos (Lei n. 14.534, de 11-1-2023)
   ·Presidência da República e Ministérios (Medida Provisória n. 1.154, de 1.º-1-2023)
   ·Crédito consignado para servidores públicos federais (Lei n. 14.509, de 27-12-2022)
   ·Serviços de ativos virtuais (Lei n. 14.478, de 21-12-2022)
   ·Oferta de créditos líquidos e certos reconhecidos pela União (Decreto n. 11.249, de 9-11-2022)
   ·Regras para atuação do agente de contratação no âmbito da administração pública (Decreto n. 11.246, de 27-10-2022)
   ·Lei Anticorrupção ¿ Regulamento (Decreto n. 11.129, de 11-7-2022)
   ·Sistema eletrônico de registros públicos (Lei n. 14.382, de 27-6-2022)
   ·Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário (Lei n. 14.370 , de 15-6-2022)
   ·Programa Internet Brasil (Lei n. 14.351, de 25-5-2022)
   ·Associação de Representação de Municípios (Lei n. 14.341, de 18-5-2022)

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