Direito Civil - Obrigações - Volume 2 - 11ª Edição 2023 - editorasaraiva
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Direito Civil - Obrigações - Volume 2 - 11ª Edição 2023

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SUMÁRIO

Descrição

A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões.

O volume Obrigações, estruturado em 20 capítulos, apresenta um estudo completo das Obrigações no direito civil, trazendo temas como a relação jurídica obrigacional, a prestação, os deveres gerais de conduta, as obrigações de fazer e não fazer, as obrigações de dar, as obrigações alternativas, as obrigações divisíveis e indivisíveis, as obrigações solidárias, a transmissão das obrigações, o adimplemento, a cláusula penal, a promessa de recompensa, a gestão de negócios alheios, o enriquecimento sem causa, o pagamento indevido e a responsabilidade civil em geral. 
A nova edição contém dois novos itens: Responsabilidade Civil por Ilícito Lucrativo e Dano Social , e está de acordo com a Lei n. 14.181/2021, que alterou o CDC para dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento; a Súmula 647 do STJ, editada em 2021, que enuncia que são imprescritíveis as ações indenizatórias por danos morais e materiais decorrentes de atos de perseguição política com violação de direitos fundamentais ocorridos durante o regime militar.

Data de fechamento da edição: 01/10/2021

Características

Número de Páginas376
Numero da Edição11
Ano da Edição2023
AcabamentoBrochura
IdiomaPortuguês
Data de Fechamento01/10/2021

Principal

Todos os AutoresPaulo Lôbo

Caracteristicas Especiais

Amostrahttps://storage.googleapis.com/production-saraivaeducacao-amostras/Amostra%20obras%20-%20digitais/Direito%20Civil%20-%20Parte%20Geral%20v%202%20(816273).pdf

Autores

Saraiva Autor PrincipalPaulo Lôbo

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