Em 2023 chegamos a 6ª edição da obra
Direito Administrativo da Coleção Esquematizado®, coordenada pelo renomado Professor
Pedro Lenza e escrita por
Celso Spitzcovsky. A Obra da Editora Saraiva Educação com o selo Saraiva Jur, mantém a metodologia aplicada a todos os livros da Coleção Esquematizado®, na qual permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria, exposta em linguagem clara, com posicionamento doutrinário e jurisprudencial. A obra Direito Administrativo - Coleção Esquematizado® 2023 é indicada para os
alunos de graduação e para aqueles que se preparam para os
principais concursos públicos do país.
O Livro foi desenvolvido com o intuito de atender às necessidades dos estudantes de Direito e Concursando, que buscam uma abordagem acessível ao complexo campo do Direito Administrativo. Nossa análise recai sobre a revisão dos fundamentos do Direito Administrativo, apresentamos as perspectivas defendidas pela doutrina preeminente e as teses prevalentes em nossos Tribunais.
Além disso, levantamos em maiores detalhes questões como:
a) Necessidade de motivação em atos administrativos;
b) Possibilidade de convalidação de atos administrativos;
c) Existência de decretos autônomos no ordenamento jurídico;
d) Concessão de prerrogativas processuais e tributárias a empresas públicas e sociedades de economia mista em conformidade com a Constituição (EC nº 19/98);
e) Implicações das "cláusulas exorbitantes" em contratos administrativos;
f) Aplicação e limites da "teoria da imprevisão" em contratos administrativos;
g) Perfil da responsabilidade do Estado, considerando sua natureza objetiva ou subjetiva, e possibilidade de envolver agentes públicos;
h) Questões relacionadas à retrocessão e suas disposições sob as diretrizes do Código Civil de 2002 e do Decreto-lei nº 3.365/41.
A obra conta com os seguintes pilares, já característicos da coleção esquematizado®, a apresentação de recursos gráficos e palavras-chaves em negrito , que favorecem a assimilação e a memorização dos principais temas, e ao final de cada capítulo, o assunto é ilustrado com a apresentação de
questões de provas de concursos e seus gabaritos, facilitando a percepção das matérias mais cobradas, bem como a fixação do assunto e a checagem do aprendizado.
A edição conta também com
material digital exclusivo disponível no Saraiva Conecta, a plataforma digital da Saraiva Educação, são vídeos e textos com atualização legislativa de temas relevantes selecionados pelo autor.
Editora do Direito é Saraiva Educação!