Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Volume 5 - 17ª Edição 2023

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Descrição

O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, e a Saraiva Educação apresentam a coleção “Tratado de Direito Penal”. Sob o Selo Saraiva Jur, a coleção dividida em 6 volumes, é pautada pela clareza didática habitual do autor, com profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal. Para tanto, Cezar Roberto Bitencourt se vale de conceitos das principais doutrinas, principalmente estrangeiras, e da mais atual jurisprudência dos tribunais. Trata-se de um estudo definitivo, destinado aos que se interessam pelo Direito Penal e os seus desdobramentos, oferecendo subsídios para a sua compreensão, sejam eles alunos de graduação e pós-graduação ou para aqueles que já atuam no âmbito profissional.

O 5º Livro da coleção, Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Volume 5 - 17ª Edição 2023, destina-se ao estudo dos crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal, dos crimes previstos na Lei n. 10.028/2000 (crimes praticados por prefeitos) e dos crimes contra o Estado Democrático de Direito, inseridos no Código Penal pela Lei n. 14.197, de 1º de setembro de 2021.
A obra trata inicialmente dos crimes contra a Administração Pública, estudo que se subdivide em cinco partes:
   · Crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral;
   · Crimes praticados por particular contra a Administração em geral;
   · Crimes praticados por particular contra a Administração Pública estrangeira;
   · Crimes praticados contra a Administração da Justiça; e
   · Crimes contra as finanças públicas.

Em seguida, examinam-se especificamente os crimes praticados contra a Administração Pública municipal, quais sejam, os crimes praticados por prefeitos, previstos na Lei n. 10.028/2000. Foram acrescidos a esta edição novos capítulos tratando dos crimes contra o Estado Democrático de Direito, recentemente acrescentados ao Código Penal. Por fim, contempla também a atualização da Lei n. 14.245 de 22 de novembro de 2021, que estabelece causa do aumento de pena se o processo envolver crime contra a dignidade sexual.

A simplicidade, objetividade, clareza didática e atualidade consagraram esta obra nos meios universitários e forenses, e como um dos seus pontos altos, destaca-se a originalidade do seu conteúdo, Cezar Roberto Bitencourt visa transmitir aos leitores a importância de pensar e estruturar o Direito Penal a partir de uma lógica racional, argumentativa e sistemática. O Tratado de Direito Penal é hoje referência e leitura obrigatória!

Editora do Direito é Saraiva Educação!

Características

Número de Páginas	500
Numero da Edição	17
Ano da Edição	2023
Acabamento	Brochura
Idioma	Português
Data de Fechamento	12/12/2022

Principal

Todos os Autores	Cezar Roberto Bitencourt

Caracteristicas Especiais

Amostra	https://storage.googleapis.com/production-saraivaeducacao-amostras/Amostra%20obras%20-%20digitais/Tratado%20de%20Direito%20Penal%20-%20v5%20(818301).pdf