O professor
Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, e a Saraiva Educação apresentam a coleção “
Tratado de Direito Penal”. Sob o Selo
Saraiva Jur, a coleção dividida em 6 volumes, é pautada pela clareza didática habitual do autor, com profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal. Para tanto, Cezar Roberto Bitencourt se vale de conceitos das principais doutrinas, principalmente estrangeiras, e da mais atual jurisprudência dos tribunais. Trata-se de um estudo definitivo, destinado aos que se interessam pelo Direito Penal e os seus desdobramentos, oferecendo subsídios para a sua compreensão, sejam eles alunos de
graduação e
pós-graduação ou para aqueles que já atuam no âmbito
profissional.
O 2º livro da coleção, intitulado de “
Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Volume 2 - 23ª Edição 2023” trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a pessoa até os crimes contra a liberdade individual. A presente edição foi revista, ampliada e está atualizada com as mais relevantes disposições legislativas e decisões jurisprudenciais, contemplando os recentes impactos da Lei n. 14.344/2022 que acrescentou uma nova qualificadora ao crime de homicídio, ao inserir o inciso IX ao § 2º do art. 121, bem como da Lei n. 14.155/2021, ao art. 154-A (invasão de dispositivo informático) e as suas implicações na realidade fática. Além disso, merecem destaque os dois capítulos sobre os recentes tipos penais acrescentados ao ordenamento jurídico: o crime de perseguição (stalking), previsto no art. 147-A do Código Penal (incluído pela Lei n. 14.132/2021) e o de violência psicológica contra a mulher, previsto no art. 147-B do Código Penal (incluído pela Lei n. 14.188/2021).
A simplicidade, objetividade, clareza didática e atualidade consagraram esta obra nos meios universitários e forenses, e como um dos seus pontos altos, destaca-se a originalidade do seu conteúdo, Cezar Roberto Bitencourt visa transmitir aos leitores a importância de pensar e estruturar o Direito Penal a partir de uma lógica racional, argumentativa e sistemática. O Tratado de Direito Penal é hoje referência e leitura obrigatória!
Editora do Direito é Saraiva Educação!