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Lançamento
Lançamento previsto para
14/02/2025Vade Mecum Saraiva Compacto - 30ª Edição 2025
-
ISBN:
9788553627639
- Edição: 30|2025
- Editora: SaraivaJur
- Formato: Impresso
- Páginas: 2378
- Publicação: 14/02/2025
- Capa: Capa Dura
- Peso: 1,52 kg
- Dimensões: 13,5 X 20,5
Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, o Vade Mecum Compacto, chega à sua 30ª edição.
A obra reúne as normas mais utilizadas por profissionais e acadêmicos da área jurídica.
Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial.
A edição traz ainda notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, assim como índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema.
Além de tudo isso, você terá acesso ao conteúdo adicional online da obra no ambiente de aprendizagem, onde encontrará:
– Legislação adicional – diplomas que completam o extenso conteúdo impresso da obra, para você consultar em qualquer lugar;
– Serviço Atualize seu Código – atualização semanal online de todo o conteúdo impresso.
Principais Atualizações da 30.ª edição:
Atualizada de acordo com a Reforma Tributária!
• Constituição Federal (até EC n. 135, de 20-12-2024)
• Código Civil
Nova modalidade de pessoa jurídica de direito privado (Lei n. 15.068, de 23-12-2024)
• Código de Processo Civil
Competência dos juizados especiais cíveis (Lei n. 14.976, de 18-9-2024)
Interposição de recurso em feriado local (Lei n. 14.939, de 30-7-2024)
• Código Penal
Crimes contra a dignidade sexual (Lei n. 15.035, de 27-11-2024)
Feminicídio (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)
Crimes contra o Patrimônio (Lei n. 14.967, de 9-9-2024)
• Código de Processo Penal
Prioridade na tramitação dos processos (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)
• Código de Trânsito Brasileiro
Prevenção a Acidentes com Motociclistas (Lei n. 15.006, de 17-10-2024)
Veículos usados em autoescolas (Lei n. 14.921, de 10-7-2024.)
- Legislação Complementar
Arcabouço Fiscal – alterações (Lei Complementar n. 211, de 30-12-2024)
Regulamento do Desarmamento – alterações (Decreto n. 12.345, de 30-12-2024)
Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei n. 15.072, de 26-12-2024)
Lei Orgânica da Seguridade Social – alterações (Leis n. 15.072, de 26-12-2024, e 14.973, de 16-9-2024)
Marco Legal dos Seguros (Lei n. 15.040, de 9-12-2024)
Lei das Contravenções Penais – alterações (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)
Lei de Execução Penal – alterações (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)
Lei dos Crimes Hediondos – alterações (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)
Índice Cronológico da Legislação do Livro
Índice Cronológico da Legislação Adicional (online)
Índice Sistemático da Constituição Federal
Constituição da República Federativa do Brasil
Índice Alfabético da Constituição Federal
Índice Sistemático do Código Civil
Código Civil (Lei n. 10.406, de 10-1-2002)
Índice Alfabético do Código Civil
Índice Sistemático do Código Comercial
Código Comercial (Lei n. 556, de 25-6-1850)
Índice Alfabético do Código Comercial
Índice Sistemático do Código de Processo Civil
Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16-3-2015)
Índice Alfabético do Código de Processo Civil
Índice Sistemático do Código Penal
Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 7-12-1940)
Índice Alfabético do Código Penal
Índice Sistemático do Código de Processo Penal
Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 3-10-1941)
Índice Alfabético do Código de Processo Penal
Índice Sistemático do Código Tributário Nacional
Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25-10-1966)
Índice Alfabético do Código Tributário Nacional
Índice Sistemático do Código Eleitoral
Código Eleitoral (Lei n. 4.737, de 15-7-1965)
Índice Alfabético do Código Eleitoral
Índice Sistemático do Código do Consumidor
Código do Consumidor (Lei n. 8.078, de 11-9-1990)
Índice Alfabético do Código do Consumidor
Índice Sistemático do Código de Trânsito Brasileiro
Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9.503, de 23-9-1997)
Índice Alfabético do Código de Trânsito Brasileiro
Índice Sistemático da Consolidação das Leis do Trabalho
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1.º-5-1943)
Índice Alfabético da Consolidação das Leis do Trabalho
Estatutos
• da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069, de 13-7-1990)
• da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906, de 4-7-1994)
• da Cidade (Lei n. 10.257, de 10-7-2001)
• da Pessoa Idosa (Lei n. 10.741, de 1.º-10-2003)
• do Desarmamento (Lei n. 10.826, de 22-12-2003)
• da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar n. 123, de 14-12-2006)
• da Igualdade Racial (Lei n. 12.288, de 20-7-2010)
• da Juventude (Lei n. 12.852, de 5-8-2013)
• da Metrópole (Lei n. 13.089, de 12-1-2015)
• da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146, de 6-7-2015)
• das Empresas Públicas (Lei n. 13.303, de 30-6-2016)
Legislação Complementar
Índice Alfabético da Legislação Complementar
Súmulas
• do STF
• Vinculantes
• do STJ
• do TSE
• do TST
• dos JEFs
Orientações Jurisprudenciais
• do Tribunal Pleno
• da SDI-1
• transitórias da SDI-1
• da SDI-2
• da SDC
Precedentes Normativos em Dissídios Coletivos
Legislação Adicional Online
Equipe Saraiva Jur