Política de entrega, troca por defeito e devolução por arrependimento de compra da Editora do Direito

Entrega

• Condições gerais

  Os prazos de entrega dos pedidos variam em decorrência do modo de pagamento escolhido pelo cliente. O prazo se inicia quando da aprovação do pagamento e é contado em dias úteis: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (não estão incluídos na contagem, portanto, os sábados, os domingos e os feriados).

  As entregas são realizadas pelos Correios ou pela transportadora e estão sujeitas às normas e alterações promovidas por estas. No ato da compra no site, o cliente deve inserir o CEP do endereço de entrega e verificar as opções de envio disponíveis.

  Finalizada a compra, não é possível alterar a modalidade de envio. Após o envio do pedido, o cliente poderá rastrear o pedido diretamente na sua conta da Editora do Direito.

  Para mais informações, acesse o link https://www.editoradodireito.com.br/contato e confira o FAQ!

  As encomendas são entregues diretamente ao destinatário ou a outra pessoa que esteja no local cadastrado para envio. O cliente deve certificar-se de que, nos dias e horários de entrega, haja alguém para receber sua encomenda. Nos condomínios edilícios, as encomendas serão entregues a porteiros ou empregados que estejam disponíveis.  Quando não for possível fazer a entrega ao destinatário, a encomenda retornará para a Editora do Direito, que entrará em contato com o cliente, em até cinco dias úteis após a data do retorno da mercadoria, para providenciar o reenvio.

• Outras orientações

  A fim de garantir o recebimento dentro das condições desejadas, recomendamos que, quando ocorrer a entrega de seu pedido, o cliente (ou, na sua ausência, o recebedor) verifique:

  • Se a embalagem não foi violada
  • Se os produtos estão de acordo com o pedido realizado
  • Se o pedido está acompanhado da nota fiscal

  Caso o pedido não esteja de acordo com essas condições, o cliente ou o recebedor deve recusar-se a receber a encomenda e, imediatamente, entrar em contato com nossa Central de Atendimento pelo link: https://www.editoradodireito.com.br/contato.

Troca de produtos com vícios gráficos ou avarias

• Caso você receba um livro com algum vício gráfico ou avaria que escape ao controle de qualidade da Editora do Direito, poderá trocá-lo ou devolvê-lo considerando nossa política de trocas e devoluções, a qual está em pleno acordo com as normas legais vigentes.

  Caso tenha dúvida sobre como proceder, entre em contato com nossa Central de Atendimento. O prazo de resposta é de até cinco dias úteis.

Produtos adquiridos no site da Editora do Direito que apresentem vícios gráficos

• O prazo para o cliente solicitar troca para produtos com vícios gráficos (páginas faltantes, páginas em branco, vícios no acabamento ou na capa) é de até 90 (noventa) dias (Art. 26, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor).

  Caso o produto chegue ao endereço indicado no pedido apresentando algum problema, o cliente deve registrar uma foto do vício. Em seguida, basta entrar em contato com a nossa equipe pelo Escreva para a Editora do Direito, informando os problemas percebidos, bem como seus dados com o número do pedido e/ou da nota fiscal, além do envio da foto.

  Nossa equipe avaliará a foto e, se confirmado o problema, fará, primeiramente, o envio de um novo exemplar, utilizando a modalidade de entrega que mais rápido atenda ao endereço cadastrado. Em seguida, providenciará o recolhimento do exemplar com problemas.

  A devolução à Editora do Direito do exemplar com vício será realizada pelo serviço de postagem na agência Correios, custeado pelo própria Editora do Direito. Para isso, nossa equipe agendará uma data em que o cliente ou outra pessoa possa estar no local e fazer a devolução para o representante dos Correios.

  Observação: caso não haja mais exemplar da edição adquirida disponível, a Editora do Direito poderá oferecer a edição impressa ou digital (e-book) mais atualizada.

Produtos com vícios gráficos adquiridos em livrarias físicas ou virtuais

• Os livros publicados pela Editora do Direito, por meio de seus selos editoriais, são comercializadas em todo o território nacional e em localidades no exterior por parcerias com livrarias.

  A Editora do Direito oferece todo o suporte necessário a fim de que o cliente troque o exemplar por outro em perfeito estado. Caso não obtenha êxito em trocar o produto no local da compra, a Editora do Direito avaliará o estado do exemplar e, se constatado vício gráfico, assumirá a troca por um novo exemplar.

  Para isso, é preciso que o cliente contate-nos pelo link https://www.editoradodireito.com.br/contato, informando:

  • o nome da obra, a edição e o(s) defeito(s) apresentado(s), anexando fotos simples que registrem esse(s) problema(s)
  • o local em que a obra foi adquirida, se possível, anexando uma foto da nota fiscal ou cupom fiscal
  • os dados pessoais do cliente (CPF e endereço completo com CEP)

  Nossa equipe avaliará o caso e, se confirmado o problema, fará, primeiramente, o envio de um novo exemplar, utilizando a modalidade de entrega que mais rápido atenda ao endereço cadastrado. Em seguida, providenciará o recolhimento do exemplar que apresenta vício gráfico.

  A devolução à Editora do Direito do exemplar com vício será realizada pelo serviço de postagem na agência Correios, custeado pelo própria Editora do Direito. Para isso, nossa equipe agendará uma data em que o cliente ou outra pessoa possa estar no local e fazer a devolução para o representante dos Correios.

  Observação: caso não haja mais exemplar da edição adquirida disponível, a Editora do Direito poderá oferecer a edição impressa ou digital (e-book) mais atualizada.

Arrependimento de compra ou cancelamento de pedidos

• Para o exercício do direito de arrependimento, as trocas e devoluções somente serão aceitas em pedidos feitos no site da Editora do Direito, e o cliente deverá indicar o número do pedido correspondente ou o número da nota fiscal.

  A manifestação de arrependimento deve se dar por e-mail em até 7 (sete) dias após o cliente receber a mercadoria ou a liberação de acesso ao produto digital.

  O cliente deverá contatar-nos pelo Escreva para a Editora do Direito, para que nossa Central de Atendimento acuse o recebimento de solicitação de cancelamento ou troca.

  No caso de arrependimento de compra de produtos digitais, o estorno será realizado em até 10 (dez) dias úteis após a confirmação da solicitação de cancelamento/arrependimento de compra. No caso de arrependimento de compra de produtos impressos, o estorno será realizado em até 10 (dez) dias úteis após a confirmação da devolução do produto aos nossos estoques.

  A Editora do Direito custeará o serviço de postagem dos Correios para a devolução dos produtos por arrependimento de compra ou cancelamento. Para isso, o consumidor deverá dirigir-se a uma agência dos Correios e devolver a mercadoria, portando o código do serviço previamente contratado e informado pela Editora do Direito.

  O ressarcimento do valor referente à compra em arrependimento será realizado descontando-se o valor do frete de envio e na forma de pagamento realizada no site.

  Se o pagamento foi efetuado com cartão de crédito, a Editora do Direito fará o estorno junto à operadora do cartão e informará ao cliente os devidos códigos por e-mail. O ressarcimento por parte da operadora pode variar de acordo com as regras de cada operadora, não sendo a Editora do Direito responsável por esse trâmite.

  Se o pagamento foi realizado por boleto bancário, o cliente deverá informar uma conta corrente de sua própria titularidade para o depósito em espécie, que será efetuado em até 10 (dez) dias úteis após a Central de Atendimento constatar o envio dos dados bancários e receber comprovação da devolução do produto.

Formas de pagamento e frete (modalidades e valores)

• Até 10x sem juros, com parcela mínima de R$ 19,00.
• Frete grátis em compras acima de R$ 89,00 (valor líquido) para cidades atendidas pela transportadora (limite de 30 kg).
• Os clientes que usarem cupons promocionais somente farão jus ao frete grátis se o valor total da compra, após a aplicação do cupom de desconto, for superior a R$ 199,00 e se a localidade de entrega for atendida pela Transportadora (limite de 30 kg).
• Para opções de envio que não sejam Transportadora, o frete será cobrado.
• Os descontos promocionais não são cumulativos com os descontos concedidos para professores, autores e/ou parcerias vigentes.
• O valor da compra deve ser superior ao valor do cupom de desconto em pelo menos R$ 1,00 e a diferença deverá ser paga em cartão de crédito ou boleto bancário.
• Aceitamos pagamento por meio de boleto bancário e cartão de crédito das bandeiras Visa, MasterCard, Diners, Hipercard e Amex.
• Para a opção por cartão de crédito, o prazo de confirmação de pagamento é de até 72 horas úteis.
• Para a opção por boleto bancário, a instituição bancária poderá levar até 48 horas para confirmar o pagamento.
• A quantidade de parcelas disponíveis para pagamento, as modalidades de frete e os valores e limites relativos a este que sejam praticados em nosso site podem ser alterados sem aviso prévio.