Livro Impresso
Tutela Provisória
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ISBN:
9788547214630
- Edição: 2|2017
- Editora: SaraivaJur
- Formato: Impresso
- Páginas: 536
- Publicação: 10/03/2017
- Capa: Flexível
- Peso: 0,73 kg
- Dimensões: 15,2 X 22,4
“Ainda na vigência do Código de 1973, aventurei-me a escrever sobre as tutelas cautelar e antecipada, ambas informadas pela urgência e pela provisoriedade. Naquela ocasião, contrariando o entendimento amplamente majoritário da doutrina brasileira, sustentei a necessidade de considerá-las espécies de um mesmo gênero. [...] Poucos concordaram comigo. Antes de o tempo confirmar minhas conclusões, tive o corajoso apoio de Eduardo. [...] Após tais considerações, encontro-me à vontade para concordar com todas as premissas lançadas pelo autor neste excelente trabalho. A partir das ideias por nós defendidas, ele analisa com clareza o novo sistema das tutelas destinadas, ao menos em princípio, não a resolver definitivamente a crise de direito material, mas a permitir que tal solução, quando possível, tenha o grau de efetividade que dela se espera.”
Da Apresentação, de José Roberto dos Santos Bedaque
PARTE I
Capítulo I – Fundamentos constitucionais da tutela provisória
Capítulo II – O regime da tutela provisória no Código de Processo Civil
PARTE II
Capítulo III – A tutela provisória de urgência
Capítulo IV – Diferenças e semelhanças entre as tutelas provisórias de urgência antecipada e cautelar
Capítulo V – A tutela provisória da evidência
Capítulo VI – Procedimento da tutela provisória
Capítulo VII – Tutela provisória recursal – Tutela provisória e sentença – Algumas considerações – Generalidades
Capítulo VIII – O art. 497 do CPC (tutela específica das obrigações de fazer e de não fazer)
Capítulo IX – Tutela provisória contra a Fazenda Pública
Capítulo X – Tutela provisória e ação rescisória
Capítulo XI – Tutela provisória e arbitragem
Capítulo XII – Breve referência à tutela provisória no direito estrangeiro
Bibliografia
Índice Alfabético Remissivo
Bacharel em Direito – Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestre em Direito das Relações Sociais (Direito Processual Civil) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor em Direito das Relações Sociais (Direito Processual Civil) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.