Livro Impresso
Teoria do Fato Jurídico - 22ª Edição 2019
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ISBN:
9788553608492
- Edição: 22|2019
- Editora: SaraivaJur
Indisponível Temporariamente
- Formato: Impresso
- Páginas: 368
- Publicação: 27/03/2019
- Capa: Brochura
- Peso: 0,42 kg
- Dimensões: 13,8 X 20,8
Fruto de muito conhecimento, muitas reflexões e incansáveis pesquisas e análises, o admirável trabalho do Professor Marcos Bernardes de Mello a respeito do Fato Jurídico é reconhecido nacional e internacionalmente como referência sobre o tema.O estudo proposto pelo autor desenvolve-se nos seguintes volumes:- Teoria do Fato Jurídico - Plano da Existência;- Teoria do Fato Jurídico - Plano da Validade;- Teoria do Fato Jurídico - Plano da Eficácia - 1ª Parte;- Teoria do Fato Jurídico - Plano da Eficácia - 2ª Parte (em elaboração).Embora sejam independentes, a leitura integrada de todos os volumes permitirá uma visão plena e completa desse instituto fundamental da Ciência do Direito.Neste livro, é estudado o Plano da Existência, que permite compreender a realidade da existência do fato jurídico. Nesse Plano, interessa saber se o suporte fático suficiente se compôs, dando ensejo à incidência. Se o fato não tem entrada no plano da existência, não há fato jurídico. A 21ª edição desta obra foi revista e atualizada conforme o novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015).