Livro Impresso

Sucessão do Cônjuge, do Companheiro e Outras Histórias - 1ª Edição 2013

  • ISBN:

    9788502212732

  • Edição: 1|2013
  • Editora: SaraivaJur

Editora Saraiva

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Em comemoração aos 10 anos de vigência do Código Civil de 2002, Sucessão do cônjuge do companheiro e outras histórias, com a finalidade de contribuir para o aprimoramento da cultura jurídica e da aplicação do direito, sob a coordenação de Maria

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  • Formato: Impresso
  • Páginas: 168
  • Publicação: 23/09/2013
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,22 kg
  • Dimensões:

Em comemoração aos 10 anos de vigência do Código Civil de 2002, Sucessão do cônjuge do companheiro e outras histórias, com a finalidade de contribuir para o aprimoramento da cultura jurídica e da aplicação do direito, sob a coordenação de Maria Helena Diniz, apresenta estudos e reflexões sobre pontos polêmicos engendrados pelo Código Civil vigente, que suscitaram problemas e lacunas que reclamam uma solução, tais como: sucessão do cônjuge e do companheiro; sucessão concorrente do ex-cônjuge e ex-companheiro; colação e questão jurídica do critério avaliativo dos bens e frutos colacionáveis; e herdeiro aparente ? efeitos de seus atos e sua responsabilidade civil.