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Livro Impresso

Recursos Nas Ações de Família - 2ª Edição 2025

  • ISBN:

    9788553625017

  • Edição: 2|2025
  • Editora: SaraivaJur

Rafael Calmon

R$  125,00
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42217486
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Entre no mundo interligado do direito processual civil e do direito das famílias e sucessões com Recursos nas ações de família e de sucessões, uma obra inovadora de Rafael Calmon (juiz de direito do TJES).
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 320
  • Publicação: 06/02/2025
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,54 kg
  • Dimensões: 17 X 24

Esta é uma obra voltada a atender a um propósito específico: colocar os recursos cíveis a serviço das ações de família e de sucessões. Daí já se percebe que o seu conteúdo é propositalmente híbrido, como se acredita sejam os próprios fenômenos ocorridos no âmbito das famílias brasileiras.

Por isso, o estudo realizado ao longo de suas mais de 300 páginas transita entre o direito material e o direito processual, promovendo conexões, fusões e interações de conceitos, firme na convicção de que somente quando as ciências são analisadas de forma integrada e baseada na realidade, o aprendizado se torna factível e aplicável.

Inegavelmente, uma obra tão inédita quanto relevante para o profissional ou estudioso dessas ciências.

PREFÁCIO

APRESENTAÇÃO

INTRODUÇÃO

PARTE I A TEORIA GERAL DOS RECURSOS CÍVEIS

1 A TEORIA GERAL DOS RECURSOS CÍVEIS

2 OS PRONUNCIAMENTOS JUDICIAIS E SUA RECORRIBILIDADE

3 OS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DOS PRONUNCIAMENTOS JUDICIAIS

4 OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DOS RECURSOS

5 A CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS

6 AS ESPECIFICIDADES DOS RECURSOS NAS AÇÕES DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

7 OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS

8 JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE E JUÍZO DE MÉRITO DOS RECURSOS

9 A COMPETÊNCIA RECURSAL

10 OS PRAZOS RECURSAIS

11 OS EFEITOS DOS RECURSOS

12 A TUTELA PROVISÓRIA RECURSAL (TÉCNICA PARA ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO OU ATIVO AOS RECURSOS)

13 OS HONORÁRIOS RECURSAIS

14 A TRAMITAÇÃO DOS RECURSOS NOS TRIBUNAIS

PARTE II OS RECURSOS EM ESPÉCIE

1 OS RECURSOS EM ESPÉCIE

2 A APELAÇÃO

3 O AGRAVO DE INSTRUMENTO

4 O AGRAVO INTERNO

5 OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

PARTE III OS SUCEDÂNEOS RECURSAIS E AS ACÕES AUTÔNOMAS

1 OS SUCEDÂNEOS RECURSAIS E AS AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO

2 OS SUCEDÂNEOS RECURSAIS

3 AS AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

RAFAEL CALMON é Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e Juiz de Direito no Estado do Espírito Santo.