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18/02/2025Racismo Religioso: Histórico e Aparato Jurídico - 1ª Edição 2025
-
ISBN:
9786553629509
- Edição: 1|2025
- Editora: SaraivaJur
- Formato: Impresso
- Páginas: 184
- Publicação: 18/02/2025
- Capa: Brochura
- Peso: 0,37 kg
- Dimensões: 14 X 21
O presente ensaio ambiciona conjugar duas abordagens distintas e complementares sobre a temática do racismo religioso.
A primeira resgata aspectos da trajetória do direito no Brasil, com ênfase no direito penal e na centralidade historicamente conferida por este ao controle dos corpos e especialmente do cérebro dos africanos e seus descendentes.
Trata-se da história da supremacia racial e religiosa legitimada pelo Direito ainda nos dias atuais, de que é exemplo o crime de curandeirismo e seu indisfarçável endereçamento religioso.
A segunda abordagem do livro tem a ver, portanto, com uma resenha panorâmica do grave e crescente problema do racismo religioso nos nossos dias, apontando algumas de suas principais características e rascunhando proposições para o enfrentamento do problema nos domínios da punição, mas sobretudo no campo das políticas de prevenção e de valorização da diversidade.
Com a palavra, (o)a leitor(a).
Capítulo I – INTRODUÇÃO
Capítulo II – RACISMO RELIGIOSO
Capítulo III – NOTAS SOBRE O HISTÓRICO DO SISTEMA JURÍDICO E RACISMO RELIGIOSO NO BRASIL
Capítulo IV – RACISMO RELIGIOSO NA LEGISLAÇÃO PENAL PRETÉRITA E VIGENTE
Capítulo V – RACISMO RELIGIOSO, INCONSTITUCIONALIDADE E SELETIVIDADE NO CÓDIGO PENAL E NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL EM VIGOR
Capítulo VI – LIBERDADE DE CRENÇA, DE CULTO E DE LITURGIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Capítulo VII – O ENCAPSULAMENTO DA LEI PELA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA CRISTÃ
Capítulo VIII – CONSTITUIÇÃO FEDERAL PRESCREVE A VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE E PROTEGE AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS AFRO-BRASILEIRAS, COROLÁRIOS DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO PLURALISMO
Capítulo IX – HONRA E DIGNIDADE DOS GRUPOS RELIGIOSOS INTEGRAM O PATRIMÔNIO SOCIAL E CULTURAL, CONFORME DISPOSIÇÃO EXPRESSA DA LEI DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Capítulo X – ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL: IGUALDADE JURÍDICA DAS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS
Capítulo XI – DAS GRAVES E CRESCENTES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DOS ADEPTOS DAS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS
Capítulo XII – DOS ATAQUES AO PATRIMÔNIO CULTURAL AFRO-BRASILEIRO
Capítulo XIII – DO ABUSO DA LIBERDADE DE RADIODIFUSÃO, PREVISTO TEXTUALMENTE NO CÓDIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES
Capítulo XIV – LIBERDADE DE EXPRESSÃO, PROSELITISMO RELIGIOSO E DISCURSO DE ÓDIO
Capítulo XV – RESPONSABILIDADE PELO RACISMO É DO ESTADO, DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS E DOS INDIVÍDUOS
Capítulo XVI – DA TOLERÂNCIA COMO PRINCÍPIO DE POLÍTICA PÚBLICA
REFERÊNCIAS
Hédio Silva Jr., advogado, Mestre em Direito Processual e Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP. É reconhecido pelos seus pares como a maior autoridade nacional no campo da defesa judicial da igualdade racial e da liberdade de crença.
Além da sólida formação acadêmica e de centenas de monografias, artigos e livros sobre o tema, o autor notabiliza-se pelo parecer jurídico que subsidiou a defesa judicial do patrimônio cultural afro-brasileiro das comunidades atingidas pelo desastre socioambiental do rompimento de barragem de mineradora em Brumadinho e por atuar em defesas históricas no Supremo Tribunal Federal, como: ADPF n. 186 | cotas raciais no Ensino Superior; RE n. 494.601/RS | constitucionalidade do abate religioso de animais; HC 154.248/DF | equiparação do crime de injúria racial ao delito de racial; HC 208.240/ SP | perfilamento racial e abordagens policiais.
O autor é fundador e coordenador-executivo do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-brasileiras (IDAFRO) e da plataforma de ensino jurídico JusRacial.