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Livro Impresso

Processo Penal e Constituição - 6ª Edição 2014

  • ISBN:

    9788502224292

  • Edição: 6|2014
  • Editora: SaraivaJur

Luis Gustavo Gradinetti Castanho de Carvalho

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42208106
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Esta obra é resultado do trabalho a que, em boa hora, devotou-se Luis Gustavo.

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  • Formato: Impresso
  • Páginas: 408
  • Publicação: 06/10/2014
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,59 kg
  • Dimensões:

Esta obra é resultado do trabalho a que, em boa hora, devotou-se Luis Gustavo. O resultado de suas pesquisas e reflexões merece a atenção de quantos se interessam, em particular, pelos assuntos da Justiça e, em geral, pela construção de uma sociedade mais civilizada em nosso País. É vasto o espectro dos temas versados, como não se poderia deixar de esperar, à vista da abundância de questões postas em pauta, no assunto, pelo advento da Constituição. Move-se o texto entre a exposição dos grandes princípios o da igualdade das partes, o do juiz natural, o do contraditório e da ampla defesa, o da publicidade, o da motivação obrigatória das decisões e a análise de problemas específicos, relacionados com a inviolabilidade da correspondência e das comunicações, com o direito de recorrer em liberdade, com as formalidades da prisão, com a liberdade provisória, com a ação penal privada subsidiária da pública, com a competência dos estados para legislar sobre procedimentos, e assim por diante.