Livro Impresso
Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro - 3ª Edição 2020
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ISBN:
9786555592115
- Edição: 3|2020
- Editora: SaraivaJur
Indisponível Temporariamente
- Formato: Impresso
- Páginas: 576
- Publicação: 07/08/2020
- Capa: Brochura
- Peso: 0,78 kg
- Dimensões: 15,2 X 22,4
Pena e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro apresenta ao público acadêmico e aos atores do sistema penal um texto completo, o mais didático possível dentro da complexidade das questões que enfrenta, sobre os principais temas da penalogia contemporânea. Salo de Carvalho aborda três problemas centrais: primeiro, os fundamentos teóricos e a justificação do poder de punir (teorias da pena); segundo, os princípios normativos que legitimam e limitam as penas e as medidas de segurança no direito penal brasileiro; terceiro, a estrutura dogmática que rege a aplicação judicial das penas e das medidas de segurança. O livro aborda, portanto, os problemas nucleares da justificação e da aplicação das penas e das medidas de segurança, procurando responder as questões relativas ao por que, como e quando punir.