Livro Impresso

Nova lei da guarda compartilhada

  • ISBN:

    9788502625419

  • Edição: 1|2015
  • Editora: SaraivaJur

Conrado Paulino da Rosa

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42208053
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A expressão guarda sempre nos apresenta o sentido de segurança, de proteção.

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  • Formato: Impresso
  • Páginas: 152
  • Publicação: 27/01/2015
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,19 kg
  • Dimensões: 13,8 X 20,8

A expressão guarda sempre nos apresenta o sentido de segurança, de proteção. Em se tratando das relações familiares, o termo ganha ainda mais relevância, haja vista a necessidade de amparo aos filhos no desfazimento dos vínculos conjugais ou convivenciais. Embora presente em nosso ordenamento jurídico desde 2008, a guarda compartilhada exigiu novo regramento, não apenas para sua efetividade, mas, acima de tudo, para apresentar novos esclarecimentos e diretrizes. Assim, o advento da Lei n. 13.058/2014 trouxe aos profissionais do Direito, do Serviço Social e da Psicologia a necessidade de uma releitura em relação à noção da guarda compartilhada em si e também um novo estudo do instituto do poder familiar, do direito de convivência e acerca do pagamento de pensão alimentícia à prole. Esta obra, de forma inédita e interdisciplinar, tem o escopo de apresentar o modo de interpretação das alterações no estabelecimento da guarda de filhos no Brasil, que, a partir de então, passa a ter a aplicação do compartilhamento como regra geral.