Livro Impresso
Minicódigo Penal e Costituição Federal - 31ª Edição 2025
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ISBN:
9788553624928
- Edição: 31|2025
- Editora: SaraivaJur
- Formato: Impresso
- Páginas: 736
- Publicação: 19/02/2025
- Capa: Brochura
- Peso: 0,40 kg
- Dimensões: 11,5 X 15,5
A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Mini Código Penal.
Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Penal e as súmulas do STF, STJ e Vinculantes.
INCLUI: Constituição Federal (acesso exclusivo, mediante link ou QR Code).
Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente.
Destaques desta edição:
- Código Penal
Crimes contra a dignidade sexual (Lei n. 15.035, de 27-11-2024)
Feminicídio (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)
Crimes contra o Patrimônio (Lei n. 14.967, de 9-9-2024)
- Legislação Complementar
Redes de enfrentamento à violência contra as mulheres (Lei n. 14.899, de 17-6-2024)
Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeira (Lei n. 14.967, de 9-9-2024)
- Súmulas Vinculantes 60 e 61
Apresentação dos Códigos Saraiva
Nota dos Organizadores
Abreviaturas
Índice Cronológico da Legislação
Lei de Introdução ao Código Penal e à Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.914,
de 9-12-1941)
Exposição de Motivos da Nova Parte Geral do Código Penal
Exposição de Motivos da Parte Especial do Código Penal
Índice Sistemático do Código Penal
Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 7-12-1940)
Legislação Complementar
Súmulas do Supremo Tribunal Federal
Súmulas Vinculantes
Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
Índice Alfabético da Legislação Complementar e das Súmulas
Índice Alfabético-Remissivo do Código Penal
Equipe Saraiva Jur