Livro Impresso
Minicódigo de Processo Penal - 31ª Edição 2025
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ISBN:
9788553624751
- Edição: 31|2025
- Editora: SaraivaJur
- Formato: Impresso
- Páginas: 624
- Publicação: 19/02/2025
- Capa: Brochura
- Peso: 0,34 kg
- Dimensões: 11,5 X 15,5
A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Míni Código de Processo Penal.
Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Processual Penal e as súmulas do STF, STJ e Vinculantes.
INCLUI: Constituição Federal (acesso exclusivo, mediante link ou QR Code)
Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente.
Destaques desta edição:
- Código de Processo Penal
Habeas corpus de ofício (Lei n. 14.836, de 8-4-2024)
Violência contra a mulher - prioridade na tramitação dos processos (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)
- Súmulas Vinculantes 60 e 61
Apresentação dos Códigos Saraiva
Nota dos Organizadores
Abreviaturas
Índice Cronológico da Legislação
Lei de Introdução ao Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.931, de 11-12-1941)
Exposição de Motivos do Código de Processo Penal
Índice Sistemático do Código de Processo Penal
Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 3-10-1941)
Legislação Complementar
Súmulas do Supremo Tribunal Federal
Súmulas Vinculantes
Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
Índice Alfabético da Legislação Complementar e das Súmulas
Índice Alfabético do Código de Processo Penal
Equipe Saraiva Jur