• Entrega Imediata
  • Lançamento

Livro Impresso

Míni Código Tributário Nacional e Legislação Complementar - 28ª Edição 2025

  • ISBN:

    9788553624720

  • Edição: 28|2025
  • Editora: SaraivaJur

SaraivaJur

R$  126,00
In stock
SKU
42216991
ou em até 6x de R$ 21,00
< >
A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos, apresenta a nova edição do Mini Código Tributário Nacional. Em formato compacto, a obra traz as principais legislações de Direito Tributário, fundamental para consulta rápida, simples e eficiente.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 896
  • Publicação: 18/03/2025
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,46 kg
  • Dimensões: 11,5 X 15,5

A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Mini Código Tributário Nacional.

Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Tributário e as súmulas do STF, STJ e Vinculantes.

INCLUI: Constituição Federal (acesso exclusivo, mediante link ou QR Code).

Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente.

Destaques desta edição:

Atualizada de acordo com a Regulamentação da Reforma Tributária!

Código Tributário Nacional

Limitações da competência tributária (Lei Complementar n. 214, de 16-1-2025)

Crédito tributário (Lei Complementar n. 208, de 2-7-2024)

Legislação Complementar

IBS, CBS e IS - Regulamentação da Reforma Tributária (Lei Complementar n. 214, de 16-1-2025)

Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – alterações (Lei Complementar n. 214, de 16-1-2025)

Lei de Responsabilidade Fiscal – alterações

(Leis Complementares n. 214, de 16-1-2025, e 212, de 13-1-2025)

Arcabouço Fiscal – alterações (Lei Complementar n. 211, de 30-12-2024)

Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (Lei n. 14.973, de 16-9-2024)

Índice Cronológico da Legislação

CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (Lei n. 5.172, de 25-10-1966)

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

SÚMULAS

• do STF

• Vinculantes

• do STJ

Índice Alfabético da Legislação Complementar e das Súmulas

Índice Alfabético do Código Tributário Nacional

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (online)

Equipe Saraiva Jur