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Lançamento
Lançamento previsto para
19/03/2025Manual de Direito Tributário
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ISBN:
9788553627790
- Edição: 17|2025
- Editora: SaraivaJur
- Formato: Impresso
- Páginas: 1136
- Publicação: 19/03/2025
- Capa: Brochura
- Peso: 2,18 kg
- Dimensões: 17 X 24
Com a experiência adquirida em cerca de vinte anos de magistério, o Professor Eduardo Sabbag traz à comunidade jurídica o seu esperado Manual, oferecendo uma nova perspectiva ao ensino do Direito Tributário no Brasil.
O livro se destina aos operadores do Direito em geral, com ênfase naqueles que buscam êxito em concursos públicos, seja da área jurídica, seja da área fiscal, além de ser bastante útil aos estudantes da graduação e da pós-graduação. Representa uma ferramenta de auxílio ao advogado na prática diária do Direito Tributário.
Em suas 1.392 páginas, a disciplina é estudada em pormenores, de forma densa e reflexiva, tanto na Constituição Federal como no Código Tributário Nacional, sem prescindir da abordagem clara e didática, característica das obras do autor. Temas como princípios, imunidades, tributos, decadência, prescrição, competência tributária, impostos em espécie e vários outros são estudados passo a passo, sempre ilustrados com a mais atual e abundante jurisprudência.
Este Manual de Direito Tributário tem como particularidade, e diferencial, sua inovadora diagramação. A cada página, o leitor será conduzido, por meio de hiperlinks, a aspectos que já foram objeto de concursos públicos, o que enriquece substancialmente o entendimento da matéria sem a necessidade de interromper a leitura em busca das páginas reservadas às questões.
Para a 17ª edição – 2025, são disponibilizados material extra em vídeo e áudio, em capítulos selecionados, acessíveis via QR Code, a fim de otimizar o aprendizado e a compreensão dos temas, um encarte de atualização jurisprudencial e cinco capítulos extras, disponibilizados exclusivamente na versão digital da obra, que poderá ser solicitada gratuitamente pelo leitor que adquirir a edição impressa.
Nesta edição, há ainda um conteúdo extra específico sobre a Reforma Tributária, com material escrito e em vídeo, disponibilizado na forma de encarte na versão e-book da obra. Esse material será constantemente atualizado, para que o leitor possa ficar bem informado sobre todas as alterações e peculiaridades trazidas pela Reforma, conforme elas acontecem.
Trata-se de uma obra completa, inovadora, ampla e atualizada, essencial a qualquer biblioteca jurídica e àqueles que desejam aprofundar-se no estudo do Direito Tributário.
Agradecimentos
Nota do autor à décima sétima edição
Nota do autor à primeira edição
Abreviaturas
1 INTRODUÇÃO
2 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA
3 PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA
4 PRINCÍPIO DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA
5 PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE TRIBUTÁRIA
6 PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO CONFISCO
7 PRINCÍPIO DA NÃO LIMITAÇÃO AO TRÁFEGO DE PESSOAS E BENS E A RESSALVA DO PEDÁGIO
8 OUTROS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS
9 IMUNIDADES GERAIS E RECÍPROCA
10 IMUNIDADE DAS ENTIDADES E TEMPLOS RELIGIOSOS
11 IMUNIDADES NÃO AUTOAPLICÁVEIS
12 IMUNIDADE DE IMPRENSA
13 IMUNIDADE MUSICAL
14 SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
15 ESPÉCIES DE TRIBUTOS E IMPOSTOS
16 TAXAS
17 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
18 EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO
19 CONTRIBUIÇÕES
20 O SIMPLES FEDERAL E O SIMPLES NACIONAL
21 REPARTIÇÃO TRIBUTÁRIA DAS RECEITAS
22 FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
23 RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA
24 RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
25 CRÉDITO TRIBUTÁRIO
26 DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIAS
27 SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
28 EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
29 EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
30 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DISPOSIÇÕES FINAIS DO CTN
31 GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
32 O ESTUDO DO IVA-DUAL
REFERÊNCIAS
APÊNDICE – LINHA DO TEMPO
33 Impostos municipais (E-book)
34 Impostos estaduais (E-book)
35 Impostos federais (E-book)
36 Processo tributário (E-book)
37 Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária (E-book)
Eduardo Sabbag é advogado e professor. Doutor em Direito Tributário e em Língua Portuguesa pela PUC-SP, mestre em Direito Público e Evolução Social pela UNESA/RJ, e bacharel em Direito pela USP. Professor de Direito Tributário, de Português Jurídico, de Português e de Redação há mais de 25 anos, também é coordenador e professor universitário de cursos de pós-graduação, além de atuar como docente em cursos de graduação na Mackenzie/SP e na Fametro/AM. É autor de várias obras jurídicas e para concursos.