• Entrega Imediata
  • Lançamento
  • Frete Grátis

Livro Impresso

Manual de Direito Penal - 11ª Edição 2025

  • ISBN:

    9788553625246

  • Edição: 11|2025
  • Editora: SaraivaJur

Gustavo Octaviano Diniz Junqueira, Maria Patrícia Vanzolini Figueiredo

R$  271,00
In stock
SKU
42217642
ou em até 10x de R$ 27,10
< >
O Manual de Direito Penal reúne ampla experiência docente e aborda a parte geral do Código Penal com profundidade e clareza. Ideal para graduação, pós e concursos, combina didática, exemplos práticos e visão crítica, sendo leitura essencial e atualizada.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 864
  • Publicação: 27/03/2025
  • Capa: Brochura
  • Peso: 1,35 kg
  • Dimensões: 17 X 24

Este Manual resulta da experiência acadêmica e profissional de seus autores. Professores de graduação, pós-graduação, cursos preparatórios, além de militantes na seara do direito criminal, conseguiram reunir em um único volume o conhecimento acadêmico e a vivência prática das lides penais.

O leitor encontrará no Manual de Direito Penal uma análise detida sobre a parte geral do Código. Princípios penais, teoria da lei penal, teoria do crime e teoria da pena serão abordados de forma profunda e atualizada.

Os comentários, sempre à luz da doutrina nacional e estrangeira e da jurisprudência mais recente, foram redigidos com a preocupação de fornecer ao leitor as informações essenciais para que ele possa, além de auferir o conhecimento necessário de todas as posições defendidas pelos diversos setores do mundo jurídico, construir seu próprio raciocínio sobre os temas abordados, muitos deles polêmicos e candentes, como a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, a regulamentação do aborto, os limites de aplicação do princípio da insignificância, entre outros.

Os alunos de Gustavo Junqueira e Patricia Vanzolini reconhecerão neste livro a didática peculiar aos seus professores, que se perfaz na criteriosa seleção de esquemas e quadros sinóticos, indispensáveis ao aprendizado, uma vez que retomam e sintetizam os pontos mais importantes de cada capítulo.

Aos que se dedicam tanto aos estudos da graduação e da pós-graduação quanto ao ritmo obstinado de preparação para concursos públicos, cada vez mais exigentes de uma verdadeira compreensão em detrimento da simples memorização, estamos certos de que aqui encontrarão uma fonte de consulta segura.

NOTA DOS AUTORES

1 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS

2 LEI PENAL NO TEMPO E PRAZOS PENAIS

3 LEI PENAL NO ESPAÇO E QUANTO ÀS PESSOAS

4 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CIÊNCIA PENAL

5 CONDUTA

6 OMISSÃO

7 RESULTADO

8 IMPUTAÇÃO DO RESULTADO

9 TIPICIDADE

10 TIPICIDADE DOLOSA E TIPICIDADE CULPOSA

11 ERRO DE TIPO

12 ETAPAS DE REALIZAÇÃO DO DELITO

13 ILICITUDE OU ANTIJURIDICIDADE

14 EXCLUDENTES DE ILICITUDE EM ESPÉCIE

15 CULPABILIDADE

16 ELEMENTOS DA CULPABILIDADE E RESPECTIVAS EXCLUDENTES EM ESPÉCIE

17 CONCURSO DE PESSOAS

18 TEORIA DA SANÇÃO PENAL

19 A SANÇÃO PENAL: PENAS E MEDIDAS DE SEGURANÇA

20 FIXAÇÃO DA PENA

21 APLICAÇÃO DA PENA

22. SURSIS E LIVRAMENTO CONDICIONAL

23 MEDIDA DE SEGURANÇA

24 CONCURSO DE CRIMES

25 EFEITOS SECUNDÁRIOS DA CONDENAÇÃO

26 CAUSAS EXTINTIVAS DA PUNIBILIDADE

REFERÊNCIAS

Gustavo Junqueira é Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca e Pós-doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Atualmente é professor de Direito Penal da graduação e da pós-graduação em sentido estrito da PUC-SP. Professor da FADI – Sorocaba. Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Penal do Damásio Educacional. Professor convidado de cursos de pós-graduação lato sensu no COGEAE (PUC-SP), na Escola Paulista da Magistratura e na Escola Paulista de Direito (EPD). Defensor Público, foi Diretor da Escola da Defensoria Pública de São Paulo.

Patricia Vanzolini possui graduação (1997), mestrado (2006) e doutorado (2014) em Direito, todos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É Vice-Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de São Paulo (ABRACRIM-SP) e Diretora Adjunta do Instituto M133. Advogada Criminalista, é sócia do escritório Brito & Vanzolini Advogados Associados. Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do Damásio Educacional. Professora convidada da Escola Superior da Magistratura.