Livro Impresso
Manual de Direito Penal - 11ª Edição 2025
-
ISBN:
9788553625246
- Edição: 11|2025
- Editora: SaraivaJur
- Formato: Impresso
- Páginas: 864
- Publicação: 27/03/2025
- Capa: Brochura
- Peso: 1,35 kg
- Dimensões: 17 X 24
Este Manual resulta da experiência acadêmica e profissional de seus autores. Professores de graduação, pós-graduação, cursos preparatórios, além de militantes na seara do direito criminal, conseguiram reunir em um único volume o conhecimento acadêmico e a vivência prática das lides penais.
O leitor encontrará no Manual de Direito Penal uma análise detida sobre a parte geral do Código. Princípios penais, teoria da lei penal, teoria do crime e teoria da pena serão abordados de forma profunda e atualizada.
Os comentários, sempre à luz da doutrina nacional e estrangeira e da jurisprudência mais recente, foram redigidos com a preocupação de fornecer ao leitor as informações essenciais para que ele possa, além de auferir o conhecimento necessário de todas as posições defendidas pelos diversos setores do mundo jurídico, construir seu próprio raciocínio sobre os temas abordados, muitos deles polêmicos e candentes, como a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, a regulamentação do aborto, os limites de aplicação do princípio da insignificância, entre outros.
Os alunos de Gustavo Junqueira e Patricia Vanzolini reconhecerão neste livro a didática peculiar aos seus professores, que se perfaz na criteriosa seleção de esquemas e quadros sinóticos, indispensáveis ao aprendizado, uma vez que retomam e sintetizam os pontos mais importantes de cada capítulo.
Aos que se dedicam tanto aos estudos da graduação e da pós-graduação quanto ao ritmo obstinado de preparação para concursos públicos, cada vez mais exigentes de uma verdadeira compreensão em detrimento da simples memorização, estamos certos de que aqui encontrarão uma fonte de consulta segura.
NOTA DOS AUTORES
1 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS
2 LEI PENAL NO TEMPO E PRAZOS PENAIS
3 LEI PENAL NO ESPAÇO E QUANTO ÀS PESSOAS
4 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CIÊNCIA PENAL
5 CONDUTA
6 OMISSÃO
7 RESULTADO
8 IMPUTAÇÃO DO RESULTADO
9 TIPICIDADE
10 TIPICIDADE DOLOSA E TIPICIDADE CULPOSA
11 ERRO DE TIPO
12 ETAPAS DE REALIZAÇÃO DO DELITO
13 ILICITUDE OU ANTIJURIDICIDADE
14 EXCLUDENTES DE ILICITUDE EM ESPÉCIE
15 CULPABILIDADE
16 ELEMENTOS DA CULPABILIDADE E RESPECTIVAS EXCLUDENTES EM ESPÉCIE
17 CONCURSO DE PESSOAS
18 TEORIA DA SANÇÃO PENAL
19 A SANÇÃO PENAL: PENAS E MEDIDAS DE SEGURANÇA
20 FIXAÇÃO DA PENA
21 APLICAÇÃO DA PENA
22. SURSIS E LIVRAMENTO CONDICIONAL
23 MEDIDA DE SEGURANÇA
24 CONCURSO DE CRIMES
25 EFEITOS SECUNDÁRIOS DA CONDENAÇÃO
26 CAUSAS EXTINTIVAS DA PUNIBILIDADE
REFERÊNCIAS
Gustavo Junqueira é Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca e Pós-doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Atualmente é professor de Direito Penal da graduação e da pós-graduação em sentido estrito da PUC-SP. Professor da FADI – Sorocaba. Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Penal do Damásio Educacional. Professor convidado de cursos de pós-graduação lato sensu no COGEAE (PUC-SP), na Escola Paulista da Magistratura e na Escola Paulista de Direito (EPD). Defensor Público, foi Diretor da Escola da Defensoria Pública de São Paulo.
Patricia Vanzolini possui graduação (1997), mestrado (2006) e doutorado (2014) em Direito, todos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É Vice-Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de São Paulo (ABRACRIM-SP) e Diretora Adjunta do Instituto M133. Advogada Criminalista, é sócia do escritório Brito & Vanzolini Advogados Associados. Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do Damásio Educacional. Professora convidada da Escola Superior da Magistratura.