Livro Impresso
Liberdade de Expressão - 1ª Edição 2017
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ISBN:
9788547217693
- Edição: 1|2017
- Editora: SaraivaJur
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42206639
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Nessa obra, o autor defende que, tratando-se de direitos fundamentais, a máxima da proporcionalidade, por si só, mostra-se demasiadamente flexível.
Nessa obra, o autor defende que, tratando-se de direitos fundamentais, a máxima da proporcionalidade, por si só, mostra-se demasiadamente flexível. Como alternativa, propõe um sistema de níveis de intensidade do controle judicial concebido especificamente para a liberdade de expressão, que visa combater coringas argumentativos e o chamado narcisismo constitucional.