Livro Impresso

Lesão e Onerosidade Excessiva Nos Contratos Empresariais - 1ª Edição 2018

  • ISBN:

    9788553602131

  • Edição: 1|2018
  • Editora: SaraivaJur

Bertrand Wanderer

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42206037
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Esta obra propõe-se a desenvolver um breve debate acerca da possibilidade de aplicação dos institutos da lesão e da onerosidade excessiva aos contratos celebrados entre empresários no exercício de sua atividade mercantil.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 192
  • Publicação: 27/09/2018
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,24 kg
  • Dimensões: 13,8 X 20,8

Esta obra propõe-se a desenvolver um breve debate acerca da possibilidade de aplicação dos institutos da lesão e da onerosidade excessiva aos contratos celebrados entre empresários no exercício de sua atividade mercantil. A lógica que envolve o ambiente empresarial exige dos empresários determinados deveres de conduta, os quais não se compatibilizam com os efeitos negativos da lesão e da onerosidade excessiva e que, por sua vez, dá margem a revisão contratual ou, ainda, a sua rescisão. Logo, os negócios empresariais possuem particularidades que exigem o seu tratamento jurídico diferenciado, sob pena de desvirtuamento completo do sistema empresarial e das regras a ele pertinentes. Ao que pese a proposta ora trazida não encontrar, ainda, uma ampla discussão no seio da doutrina mais particularizada, o autor vislumbra um arcabouço argumentativo capaz de sustentar que os institutos da lesão e da onerosidade excessiva não se aplicam, em regra, aos contratos interempresariais.