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Livro Impresso

Direito Processual do Trabalho - 47ª Edição 2025

  • ISBN:

    9788553625697

  • Edição: 47|2025
  • Editora: SaraivaJur

Sergio Pinto Martins

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42217166
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“Direito Processual do Trabalho” é referência doutrinária na área de processo trabalhista, proporcionado formação sólida aos estudantes de Direito e sistematizando tudo o que é mais importante na disciplina.

Conteúdo relacionado

  • Formato: Impresso
  • Páginas: 936
  • Publicação: 15/01/2025
  • Capa: Brochura
  • Peso: 1,13 kg
  • Dimensões: 17 X 24

Com precisão, pontua Sergio Pinto Martins a respeito da obra: “Os capítulos foram escritos como se estivéssemos diante de um processo, começando pela organização e competência da Justiça do Trabalho, petição inicial, contestação, sentença, recursos, execução etc.”.

Direito Processual do Trabalho proporciona uma sistematização completa do conteúdo desta disciplina, com a didática e a objetividade tão conhecidas do autor. O livro dispõe, ainda, ao final de cada capítulo, do item “Verificação de Aprendizagem”, que apresenta questões para a fixação da matéria.

Esta 47ª edição do livro está devidamente atualizada, com destaque para a Lei n. 14.939/2024, que passou a prever que o tribunal determine a correção do vício de não comprovação da ocorrência de feriado local pelo recorrente, ou desconsidere a omissão caso a informação conste do processo eletrônico; e a Lei n. 14.824/2024, que dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e alterou a CLT.

Trabalhos do autor

Prefácio

Nota à 47ª edição

Capítulo 1: Histórico

Capítulo 2: Conceito de Direito Processual do Trabalho

Capítulo 3: Autonomia do Direito Processual do Trabalho

Capítulo 4: Posição Enciclopédica do Direito Processual do Trabalho

Capítulo 5: Relações do Direito Processual do Trabalho com os Demais Ramos do Direito

Capítulo 6: Fontes do Direito Processual do Trabalho

Capítulo 7: Aplicação das Normas do Direito Processual do Trabalho

Capítulo 8: Princípios do Direito Processual do Trabalho

Capítulo 9: Solução dos Conflitos Trabalhistas

Capítulo 10: Organização da Justiça do Trabalho

Capítulo 11: Competência da Justiça do Trabalho

Capítulo 12: Atos, Termos e Prazos Processuais

Capítulo 13: Nulidades

Capítulo 14 Partes, Representação, Procuradores e Terceiros

Capítulo 15: Ação Trabalhista

Capítulo 16: Distribuição

Capítulo 17: Audiência

Capítulo 18: Resposta do Réu

Capítulo 19: Das Provas

Capítulo 20: Alegações Finais

Capítulo 21: Sentença

Capítulo 22: Recursos

Capítulo 23: Procedimentos Especiais

Capítulo 24: Tutela Provisória

Capítulo 25: Jurisdição Voluntária

Capítulo 26: Dissídios Coletivos

Capítulo 27: Liquidação de Sentença

Capítulo 28: Execução

Sergio Pinto Martins é Bacharel em Direito, Ciências Contábeis e Administração de Empresas. Mestre em Direito Tributário, Doutor e Livre-Docente em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP. Autor de diversas obras relacionadas a Direito do Trabalho.