Livro Impresso
Direito Processual do Trabalho - 47ª Edição 2025
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ISBN:
9788553625697
- Edição: 47|2025
- Editora: SaraivaJur

- Formato: Impresso
- Páginas: 936
- Publicação: 15/01/2025
- Capa: Brochura
- Peso: 1,13 kg
- Dimensões: 17 X 24
Com precisão, pontua Sergio Pinto Martins a respeito da obra: “Os capítulos foram escritos como se estivéssemos diante de um processo, começando pela organização e competência da Justiça do Trabalho, petição inicial, contestação, sentença, recursos, execução etc.”.
Direito Processual do Trabalho proporciona uma sistematização completa do conteúdo desta disciplina, com a didática e a objetividade tão conhecidas do autor. O livro dispõe, ainda, ao final de cada capítulo, do item “Verificação de Aprendizagem”, que apresenta questões para a fixação da matéria.
Esta 47ª edição do livro está devidamente atualizada, com destaque para a Lei n. 14.939/2024, que passou a prever que o tribunal determine a correção do vício de não comprovação da ocorrência de feriado local pelo recorrente, ou desconsidere a omissão caso a informação conste do processo eletrônico; e a Lei n. 14.824/2024, que dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e alterou a CLT.
Trabalhos do autor
Prefácio
Nota à 47ª edição
Capítulo 1: Histórico
Capítulo 2: Conceito de Direito Processual do Trabalho
Capítulo 3: Autonomia do Direito Processual do Trabalho
Capítulo 4: Posição Enciclopédica do Direito Processual do Trabalho
Capítulo 5: Relações do Direito Processual do Trabalho com os Demais Ramos do Direito
Capítulo 6: Fontes do Direito Processual do Trabalho
Capítulo 7: Aplicação das Normas do Direito Processual do Trabalho
Capítulo 8: Princípios do Direito Processual do Trabalho
Capítulo 9: Solução dos Conflitos Trabalhistas
Capítulo 10: Organização da Justiça do Trabalho
Capítulo 11: Competência da Justiça do Trabalho
Capítulo 12: Atos, Termos e Prazos Processuais
Capítulo 13: Nulidades
Capítulo 14 Partes, Representação, Procuradores e Terceiros
Capítulo 15: Ação Trabalhista
Capítulo 16: Distribuição
Capítulo 17: Audiência
Capítulo 18: Resposta do Réu
Capítulo 19: Das Provas
Capítulo 20: Alegações Finais
Capítulo 21: Sentença
Capítulo 22: Recursos
Capítulo 23: Procedimentos Especiais
Capítulo 24: Tutela Provisória
Capítulo 25: Jurisdição Voluntária
Capítulo 26: Dissídios Coletivos
Capítulo 27: Liquidação de Sentença
Capítulo 28: Execução
Sergio Pinto Martins é Bacharel em Direito, Ciências Contábeis e Administração de Empresas. Mestre em Direito Tributário, Doutor e Livre-Docente em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP. Autor de diversas obras relacionadas a Direito do Trabalho.