Livro Impresso
Direito Penal - Parte Especial (arts. 184 a 285) - Vol.3 - 12ª Edição 2025
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ISBN:
9788553625710
- Edição: 12|2025
- Editora: SaraivaJur

- Formato: Impresso
- Páginas: 1064
- Publicação: 10/01/2025
- Capa: Brochura
- Peso: 1,40 kg
- Dimensões: 17 X 24
Coleção Direito Penal, publicada inicialmente em quatro volumes, recebeu uma grande acolhida por parte do público leitor desde suas primeiras edições, em 2010 e 2011.
Desde então, as sucessivas edições foram constantemente atualizadas, mantendo-se em conformidade com as novas leis penais e, sobretudo, com a jurisprudência dos tribunais superiores.
Em 2022 e 2023, as obras que integram a Coleção passaram por completa reformulação gráfica, com a inserção de grifos em todos os volumes, destacando trechos que sintetizam as ideias centrais, de maneira a propiciar uma leitura ágil e, especialmente, a revisão dos principais tópicos.
A obra recebeu, desde 2022, aperfeiçoamentos visuais e gráficos, mantidos com a migração para o Grupo GEN.
Renovo meu profundo agradecimento à Saraiva Jur e ao Grupo GEN, pela parceria, a todos os leitores e, em especial, aos meus alunos.
Nota do autor
Abreviaturas
Título VII – Dos Crimes contra a Família
Capítulo I – Dos Crimes contra o Casamento (arts. 235 a 240)
Capítulo II – Dos Crimes contra o Estado de Filiação (arts. 241 a 243)
Capítulo III – Dos Crimes contra a Assistência Familiar (arts. 244 a 247)
Capítulo IV – Dos Crimes contra o Pátrio Poder, Tutela ou Curatela (arts. 248 e 249)
Título VIII – Dos Crimes contra a Incolumidade Pública
Capítulo I – Dos Crimes de Perigo Comum (arts. 250 a 259)
Capítulo II – Dos Crimes contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e outros Serviços Públicos (arts. 260 a 266)
Capítulo III – Dos Crimes contra a Saúde Pública (arts. 267 a 285)
Título IX – Dos Crimes contra a Paz Pública
Título X – Dos Crimes contra a Fé Pública
Capítulo I – Da Moeda Falsa (arts. 289 a 292)
Capítulo II – Da Falsificação de Títulos e outros Papéis Públicos (arts. 293 a 295)
Capítulo III – Da Falsidade Documental (arts. 296 a 305)
Capítulo IV – De Outras Falsidades (arts. 306 a 311-A)
Título XI – Dos Crimes contra a Administração Pública
Capítulo I – Dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral (arts. 312 a 327)
Capítulo II – Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (arts. 328 a 337-A)
Capítulo II-A – Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração Pública Estrangeira (arts. 337-B a 337-D)
Capítulo II-B – Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos (arts. 337-E a 337-P)
Capítulo III – Dos Crimes contra a Administração da Justiça (arts. 338 a 359)
Capítulo IV – Dos Crimes contra as Finanças Públicas (arts. 359-A a 359-H)
Título XII – Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Capítulo I – Dos Crimes contra a Soberania Nacional (arts. 359-I a 359-K)
Capítulo II – Dos Crimes contra as Instituições Democráticas (arts. 359-L e 359-M)
Capítulo III – Dos Crimes contra o Funcionamento das Instituições Democráticas no Processo Eleitoral (arts. 359-N a 359-Q)
Capítulo IV – Dos Crimes contra o Funcionamento dos Serviços Essenciais (art. 359-R)
Capítulo V – Dos Crimes contra a Cidadania (art. 359-S – Vetado)
Bibliografia
André Estefam é Mestre e Doutor em Direito Penal pela PUC-SP. Promotor de Justiça. Assessor Jurídico do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo (2008 a 2020). Coordenador dos Cursos Preparatórios para Carreiras Jurídicas Foco Total. Coordenador pedagógico do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal da Galícia Educação.