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Livro Impresso

Direito Penal - Parte Especial (arts. 184 a 285) - Vol.3 - 12ª Edição 2025

  • ISBN:

    9788553625710

  • Edição: 12|2025
  • Editora: SaraivaJur

André Estefam

De: R$  325,00 Por: R$  276,25
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42217080
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A Coleção Direito Penal, de André Estefam, composta por 3 volumes, traz ao leitor sua experiência de anos de atuação acadêmica e profissional, permitindo um estudo de forma clara e coerente da seara penal. No volume 3 tratando da parte especial.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 1064
  • Publicação: 10/01/2025
  • Capa: Brochura
  • Peso: 1,40 kg
  • Dimensões: 17 X 24

Coleção Direito Penal, publicada inicialmente em quatro volumes, recebeu uma grande acolhida por parte do público leitor desde suas primeiras edições, em 2010 e 2011.

Desde então, as sucessivas edições foram constantemente atualizadas, mantendo-se em conformidade com as novas leis penais e, sobretudo, com a jurisprudência dos tribunais superiores.

Em 2022 e 2023, as obras que integram a Coleção passaram por completa reformulação gráfica, com a inserção de grifos em todos os volumes, destacando trechos que sintetizam as ideias centrais, de maneira a propiciar uma leitura ágil e, especialmente, a revisão dos principais tópicos.

A obra recebeu, desde 2022, aperfeiçoamentos visuais e gráficos, mantidos com a migração para o Grupo GEN.

Renovo meu profundo agradecimento à Saraiva Jur e ao Grupo GEN, pela parceria, a todos os leitores e, em especial, aos meus alunos.

Nota do autor

Abreviaturas

Título VII – Dos Crimes contra a Família

Capítulo I – Dos Crimes contra o Casamento (arts. 235 a 240)

Capítulo II – Dos Crimes contra o Estado de Filiação (arts. 241 a 243)

Capítulo III – Dos Crimes contra a Assistência Familiar (arts. 244 a 247)

Capítulo IV – Dos Crimes contra o Pátrio Poder, Tutela ou Curatela (arts. 248 e 249)

Título VIII – Dos Crimes contra a Incolumidade Pública

Capítulo I – Dos Crimes de Perigo Comum (arts. 250 a 259)

Capítulo II – Dos Crimes contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e outros Serviços Públicos (arts. 260 a 266)

Capítulo III – Dos Crimes contra a Saúde Pública (arts. 267 a 285)

Título IX – Dos Crimes contra a Paz Pública

Título X – Dos Crimes contra a Fé Pública

Capítulo I – Da Moeda Falsa (arts. 289 a 292)

Capítulo II – Da Falsificação de Títulos e outros Papéis Públicos (arts. 293 a 295)

Capítulo III – Da Falsidade Documental (arts. 296 a 305)

Capítulo IV – De Outras Falsidades (arts. 306 a 311-A)

Título XI – Dos Crimes contra a Administração Pública

Capítulo I – Dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral (arts. 312 a 327)

Capítulo II – Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (arts. 328 a 337-A)

Capítulo II-A – Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração Pública Estrangeira (arts. 337-B a 337-D)

Capítulo II-B – Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos (arts. 337-E a 337-P)

Capítulo III – Dos Crimes contra a Administração da Justiça (arts. 338 a 359)

Capítulo IV – Dos Crimes contra as Finanças Públicas (arts. 359-A a 359-H)

Título XII – Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito

Capítulo I – Dos Crimes contra a Soberania Nacional (arts. 359-I a 359-K)

Capítulo II – Dos Crimes contra as Instituições Democráticas (arts. 359-L e 359-M)

Capítulo III – Dos Crimes contra o Funcionamento das Instituições Democráticas no Processo Eleitoral (arts. 359-N a 359-Q)

Capítulo IV – Dos Crimes contra o Funcionamento dos Serviços Essenciais (art. 359-R)

Capítulo V – Dos Crimes contra a Cidadania (art. 359-S – Vetado)

Bibliografia

André Estefam é Mestre e Doutor em Direito Penal pela PUC-SP. Promotor de Justiça. Assessor Jurídico do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo (2008 a 2020). Coordenador dos Cursos Preparatórios para Carreiras Jurídicas Foco Total. Coordenador pedagógico do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal da Galícia Educação.