Livro Impresso
Direito Antitruste 5ª Edição 2024
-
ISBN:
9788553623020
- Edição: 5|2024
- Editora: SaraivaJur
- Formato: Impresso
- Páginas: 424
- Publicação: 09/01/2024
- Capa: Brochura
- Peso: 0,57 kg
- Dimensões: 22,4 X 15,2
Nessa obra, que já pode ser considerada um clássico da matéria no Brasil, os professores Eduardo Gaban e Juliana Domingues expõem conceitos fundamentais a compreensão acadêmica do direito antitruste brasileiro e lançam luzes importantes sobre suas novas fronteiras, em áreas como compliance, propriedade intelectual e reparação de danos._x000D__x000D_Este livro tornou-se obra de referência para pesquisadores e advogados com enfoque pragmático para maximizar a utilização do livro na operação do Direito Antitruste, os autores preocupam-se, do início ao fim, em apresentar os institutos e conceito seguidos do completo debate doutrinário e jurisprudencial. Ilustram as lições com exemplos, modelos e referencias jurisprudenciais atualizadas, provenientes, sobretudo, do Superior Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Federal e do CADE. Discorrem,ademais, sobre as multiplas aplicacoes do Direito Antitruste em práticas correlatas como Merger & Acquisition (M&A), compliance concorrencial, compliance anticorrupção, propriedade intelectual, direito trabalhista, reparação de danos e enfrentam o tema da especialização da justiça._x000D_Essa combinação de metodologia e conteúdo confere à obra poderoso valor prático, especialmente aos advogados que militam ou pretendem militar na área._x000D__x000D_Dividida em quatro partes principais, essa nova edição se inicia examinando as bases constitucionais do Direito Antitruste no país (Parte I), fornecendo assim um sólido fundamento para o restante da obra. Em seguida, é apresentada a evolução do Antitruste ao longo da história, com destaque para sua atuação (Parte II). A dimensão internacional do Antitruste e a promoção da defesa da concorrência são exploradas na Parte III, fornecendo insights valiosos sobre as melhores práticas e as experiências de outras jurisdições globais. A Parte IV analisa as fronteiras do Antitruste, abordando temas como a política de leniência, ações de reparação de danos e a relação do direito antitruste com o direito premial e anticorrupção. Além disso, o livro destaca a importância da jurisprudência do CADE, do poder judiciário brasileiro e de outras jurisdições globais, bem como a doutrina nacional e internacional, proporcionando uma visão abrangente e aprofundada do Direito Antitruste. Data de fechamento: 04/10/2023.