Livro Impresso
Curso de Direitos Humanos - 12ª Edição 2025
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ISBN:
9788553625871
- Edição: 12|2025
- Editora: SaraivaJur
- Formato: Impresso
- Páginas: 1096
- Publicação: 10/01/2025
- Capa: Brochura
- Peso: 1,46 kg
- Dimensões: 17 X 24
Este Curso de Direitos Humanos detalha os principais institutos da matéria, abarcando a visão nacional e internacional dos direitos humanos e seus órgãos de proteção, bem como o estudo dos direitos em espécie, acompanhado da análise dos contornos dos casos concretos apreciados pelos tribunais do País. Caracterizada por sua atualidade, a obra inclui as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais dos tribunais brasileiros (STF e STJ), além dos principais casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sem contar a exposição de outros mecanismos internacionais de proteção de direitos humanos, incluindo os tribunais internacionais penais como o Tribunal Penal Internacional (TPI).
Utilizando-se da didática adquirida com sua experiência como docente, André de Carvalho Ramos compõe uma obra completa e segura sobre os temas da disciplina de Direitos Humanos, que proporciona ao leitor verdadeira formação na matéria.
Apresentação da 12ª edição
PARTE I – ASPECTOS BÁSICOS DOS DIREITOS HUMANOS
Capítulo I – Direitos humanos: conceito, estrutura e sociedade inclusiva
Capítulo II – Os direitos humanos na história
Capítulo III – Terminologia, fundamento e classificação
PARTE II – ASPECTOS PRINCIPAIS DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS, DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E DO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS
Capítulo I – Os três eixos da proteção internacional de direitos humanos
Capítulo II – O sistema universal (ONU)
Capítulo III – O sistema regional americano
Capítulo IV – O sistema do Mercado Comum do Sul (Mercosul)
Capítulo V – Mecanismos internacionais de proteção e monitoramento dos direitos humanos: competência, composição e funcionamento
Capítulo VI – O Tribunal Penal Internacional e os direitos humanos
PARTE III – O BRASIL E OS DIREITOS HUMANOS
PARTE IV – OS DIREITOS E GARANTIAS EM ESPÉCIE
Referências
André de Carvalho Ramos é professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco). É Professor Titular de Mestrado e Coordenador Acadêmico de Mestrado da Alfa Educação. Livre-Docente e Doutor em Direito Internacional pela USP, é também Procurador Regional da República e atualmente atua como Membro Auxiliar do Gabinete do Procurador-Geral da República, além de ser Membro Suplente da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal e Coordenador Nacional do Grupo de Trabalho sobre Migrações e Refúgio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (2020-presente). É observador do Ministério Público Federal no Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE). Foi o primeiro Secretário de Direitos Humanos e Defesa Coletiva da Procuradoria-Geral da República (2017-2019) e o primeiro Coordenador Nacional do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República (2013-2015). Atuou como Procurador Regional Eleitoral no Estado de São Paulo (2012-2016) e como Procurador Regional dos Direitos do Cidadão. Em sua carreira, foi aprovado nos concursos de Procurador da República (1º lugar em todas as provas – preambular, escrita e oral – e 2º lugar nacional após o cômputo dos títulos), Juiz Federal (4ª Região, 1º lugar) e Procurador do Estado do Paraná (1º lugar).