Livro Impresso
Curso de Direito Tributário - 11ª Edição 2025
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ISBN:
9788553625925
- Edição: 11|2025
- Editora: SaraivaJur
- Formato: Impresso
- Páginas: 656
- Publicação: 11/03/2025
- Capa: Brochura
- Peso: 1,05 kg
- Dimensões: 17 X 24
Não é exagero dizer que esta obra é duplamente inovadora:
Na configuração anterior, ainda como Manual, marcou uma geração de leitores por, em formato de livro, explicar a matéria “conversando” com o estudante em linguagem clara, objetiva e prática.
Em sua 11ª edição, o agora aprimorado Curso de Direito Tributário se mantém fiel à proposta de ser muito mais que um livro, somando texto e audiovisual para proporcionar uma experiência completa de estudos para o aluno de graduação em Direito. Assim, para suplementar o livro escrito, foi disponibilizado um curso inteiro em vídeo.
Vale ressaltar que todo o conteúdo é meticulosamente preparado pelo Professor Mazza, referência em Direito Tributário, trazendo ao livro a doutrina e a jurisprudência mais atuais, bem como preciosos mapas mentais ao final e um índice remissivo completo para uma rápida pesquisa; além dos mencionados cursos em vídeo, o conteúdo online inclui questões e quadros sinóticos.
Com tantas qualidades, trata-se de uma obra de formação, proporcionando uma aprendizagem plena nessa disciplina tão importante.
Agradecimentos
Nota do autor à 11ª edição
Nota do autor à 1ª edição
Visão geral da Reforma Tributária promovida pela Emenda Constitucional n. 132/2023
1 NOÇÕES GERAIS
2 TRIBUTO
3 ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
4 PRINCÍPIOS
5 IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS
6 COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
7 RESERVA DE LEI COMPLEMENTAR
8 REPARTIÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS
9 TRIBUTOS EM ESPÉCIE
10 HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA E FATO GERADOR
11 CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
12 OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
13 RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
14 LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
15 CRÉDITO TRIBUTÁRIO
16 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
17 PROCESSO TRIBUTÁRIO
18 TEMAS DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO
19 TEMAS DE RECURSOS REPETITIVOS DO STJ SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO
20 MAPAS MENTAIS
BIBLIOGRAFIA
ÍNDICE REMISSIVO
ALEXANDRE MAZZA
Pós-doutor pelas Universidades de Coimbra e Salamanca.
Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Professor de Direito Administrativo e Direito Tributário na Escola do Mazza.
Autor das obras Manual de Direito Tributário, Administrativo #naprática, Tributário #naprática e Relação Jurídica de Administração Pública, todas pela Saraiva Jur. Advogado.