Livro Impresso
Curso de Direito do Trabalho - 16ª Edição 2025
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ISBN:
9788553625970
- Edição: 16|2025
- Editora: SaraivaJur
- Formato: Impresso
- Páginas: 1416
- Publicação: 27/02/2025
- Capa: Brochura
- Peso: 1,86 kg
- Dimensões: 17 X 24
“A didaticidade e a completude dessa já clássica obra de Luciano Martinez são constatadas em um texto limpo e inteiramente atualizado. De fato, com rara felicidade, o seu Curso de Direito do Trabalho nos oferece uma visão ao mesmo tempo panorâmica e sistêmica das relações juslaborais no Brasil, sem abdicar da necessária profundidade ao tratar das principais discussões enfrentadas pelos tribunais trabalhistas.”
Alberto Balazeiro, Ministro do TST, Acadêmico e Professor
“O Curso de Direito do Trabalho, de Luciano Martinez, é obra fundamental e atualizada. Adoto-a como bibliografia essencial na UFRGS, recomendando-a para alunos da graduação e da pós-graduação. A sua abordagem clara e objetiva facilita a compreensão dos principais temas do Direito do Trabalho. Parabéns ao autor pela erudição e precisão.”
Luciane Barzotto, Magistrada, Acadêmica e Professora
“A profundidade da obra, atualizada, aliada à sua didática tornam o Curso de Direito do Trabalho de Luciano Martinez um material indispensável a qualquer biblioteca. Em sua 16ª edição nos surpreende ainda mais. Boa leitura e reflexão.”
Lorena Colnago, Magistrada, Acadêmica e Professora
“Luciano Martinez revela habilidade ímpar ao traduzir o momento desafiador vivido pelo Direito do Trabalho. Ele bem reflete sobre essas mudanças, analisando tendências e propondo soluções que dialogam com a modernidade. Em um mundo que passa por profundas transformações, o seu Curso, já um clássico, surge como uma referência indispensável.”
André Gonçalves Zipperer, Advogado, Professor e Pesquisador
Depoimentos sobre a obra
Apresentação da 16ª edição
PRIMEIRA PARTE: RELAÇÕES INDIVIDUAIS DO TRABALHO
1. INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO
2. PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
3. ATIVIDADE E TRABALHO
4. RELAÇÃO DE EMPREGO E CONTRATO DE EMPREGO
5. EMPREGADO
6. EMPREGADOR
7. IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL
8. TEMPO DE DURAÇÃO DOS CONTRATOS DE EMPREGO
9. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
10. DURAÇÃO DO TRABALHO E PERÍODOS DE DESCANSO
11. FÉRIAS
12. RETRIBUIÇÃO DO TRABALHO
13. ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO
14. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO CONTRATUAIS
15. GARANTIA DE EMPREGO, ESTABILIDADE E FGTS
16. CESSAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO
17. TRABALHADORES (MAIS) VULNERÁVEIS: A PROTEÇÃO AO TRABALHO FEMININO, INFANTOJUVENIL, DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DAS PESSOAS TRANSGÊNERO E DAS PESSOAS IDOSAS
18. A PRESCRIÇÃO E A DECADÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO
SEGUNDA PARTE: RELAÇÕES SINDICAIS E COLETIVAS DO TRABALHO
19. INTRODUÇÃO AO DIREITO SINDICAL E COLETIVO DO TRABALHO
20. ORGANIZAÇÃO SINDICAL
21. FÓRMULA AUTÔNOMA DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS COLETIVOS: A NEGOCIAÇÃO COLETIVA
22. FÓRMULAS PARAETERÔNOMAS E HETERÔNOMAS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS COLETIVOS
23. PARALISAÇÃO COLETIVA DO TRABALHO
Referências
Índice remissivo
Luciano Martinez é Juiz do Trabalho do TRT da 5ª Região desde 1995. Professor Associado (Doutor) de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Universidade Federal da Bahia – UFBA. Mestre em Direito Privado e Econômico pela UFBA. Mestre e Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo – USP. Pós-Doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Titular da Cadeira n. 52 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Titular da Cadeira n. 26 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Autor de diversas obras jurídicas, com destaque para Condutas antissindicais, Reforma trabalhista, Reforma previdenciária e O trabalho nos tempos do coronavírus, também publicados pelo selo Saraiva Jur.