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Livro Impresso

Curso de Direito Constitucional - 9ª Edição 2025

  • ISBN:

    9788553626892

  • Edição: 9|2025
  • Editora: SaraivaJur

Flávio Martins

R$  356,00
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42217451
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Dividido em 24 capítulos, destina os capítulos iniciais à análise da Teoria Geral do Direito Constitucional e os capítulos finais ao Direito Constitucional Positivo. Possui material suplementar em vídeo, capítulos extras e encartes de atualização.

Conteúdo relacionado

  • Formato: Impresso
  • Páginas: 1600
  • Publicação: 31/03/2025
  • Capa: Brochura
  • Peso: 1,66 kg
  • Dimensões: 17 X 24

Este livro é resultado da trajetória profissional do autor Flávio Martins, que compreende a graduação, a pós-graduação, o mestrado e o doutorado e, mais recentemente, o pós-doutorado em Direito. Somem-se a isso 20 anos dedicados à docência, como professor universitário e de cursinhos preparatórios para concursos. Fruto de tamanho empenho e dedicação, recebe o devido título de “livro de sua vida” pelo autor.

São 24 capítulos que tratam dos principais temas do Direito Constitucional de maneira clara e didática, sendo fonte de consulta indispensável aos estudantes, sejam de graduação, pós-graduação ou concursos públicos, bem como professores universitários.

A presente 9ª edição, publicada pelo selo Saraiva Jur, foi revista e atualizada, contando com muitos novos temas, além de uma profunda atualização legislativa e jurisprudencial.

Em complemento ao livro, o estudante ainda conta com material suplementar exclusivo com dezenas de videoaulas ministradas pelo Professor Flávio Martins, inúmeras questões de concursos públicos comentadas em vídeo pelo autor e encartes de atualizações relevantes, tornando a obra atualizada até dezembro de 2025!

AGRADECIMENTOS

NOTA DO AUTOR

PREFÁCIO À 9ª EDIÇÃO

1. CONSTITUCIONALISMO

2. DIREITO CONSTITUCIONAL

3. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO

4. CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

5. HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

6. NORMA CONSTITUCIONAL

7. APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

8. PODER CONSTITUINTE

9. FENÔMENOS CONSTITUCIONAIS

10. INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL (HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL)

11. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

12. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

13. TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

14. DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS (ART. 5º, CF)

15. DIREITOS SOCIAIS

16. DIREITO DE NACIONALIDADE

17. DIREITOS POLÍTICOS

18. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO (A FEDERAÇÃO)

19. SEPARAÇÃO DOS PODERES

20. ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA

21 ORDEM SOCIAL E REFORMA DA PREVIDÊNCIA (e-book)

22 DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS (e-book)

23 A NOVA CONSTITUIÇÃO DE 1988: DOCUMENTOS INTERNACIONAIS COM STATUS CONSTITUCIONAL (e-book)

24 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (e-book)

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ÍNDICE DE FIGURAS

Flávio Martins é pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha. Doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor Convidado do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Portucalense, em Portugal. Professor da Pós-Graduação e Coordenador do Módulo Internacional de Direitos Fundamentais na Universidade Católica do Porto, em Portugal. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Constitucional do Damásio Educacional. Apresentador do podcast O detrator e coapresentador do podcast Saindo da caverna, juntamente com o Dr. Guilherme Madeira. Palestrante.

Conheça também o livro Direitos sociais em tempos de crise econômica, do Professor Flávio Martins, publicado pelo selo Saraiva Jur.