Livro Impresso
Curso de Direito Constitucional - 17ª Edição 2025
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ISBN:
9788553621200
- Edição: 17|2025
- Editora: SaraivaJur
- Formato: Impresso
- Páginas: 1568
- Publicação: 12/03/2025
- Capa: Brochura
- Peso: 1,86 kg
- Dimensões: 17 X 24
Este Curso é uma verdadeira enciclopédia de Direito Constitucional. Visando à formação de consciências críticas, capazes de entender a importância da argumentação, das construções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, o Professor Uadi Lammêgo Bulos satisfez tanto os programas de ensino da matéria como os editais de concursos públicos, sem perder de vista a realidade profissional. Todas as minúcias da disciplina constam neste fecundo trabalho de síntese e reflexão de amplo acolhimento pelo público brasileiro.
Obras do autor
Abreviaturas e siglas
Novidades da 17ª edição
Como estudar Direito Constitucional
Resumo de julgados do STF
CAPÍTULO 1 — DIREITO CONSTITUCIONAL
CAPÍTULO 2 — CONSTITUCIONALISMO
CAPÍTULO 3 — CONSTITUIÇÃO
CAPÍTULO 4 — RIGIDEZ E SUPREMACIA DAS CONSTITUIÇÕES
CAPÍTULO 5 — INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS
CAPÍTULO 6 — CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
CAPÍTULO 7 — PODER CONSTITUINTE
CAPÍTULO 8 — INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
CAPÍTULO 9 — APLICABILIDADE E EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
CAPÍTULO 10 — CARACTERÍSTICAS DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
CAPÍTULO 11 — PREÂMBULO CONSTITUCIONAL
CAPÍTULO 12 — PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO 13 — DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO 14 — INSTRUMENTOS DE TUTELA DAS LIBERDADES
CAPÍTULO 15 — DIREITOS SOCIAIS
CAPÍTULO 16 — DIREITO DE NACIONALIDADE
CAPÍTULO 17 — DIREITOS POLÍTICOS
CAPÍTULO 18 — PARTIDOS POLÍTICOS
CAPÍTULO 19 — ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO
CAPÍTULO 20 — ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CAPÍTULO 21 — ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
CAPÍTULO 22 — FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA
CAPÍTULO 23 — DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
CAPÍTULO 24 — SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO
CAPÍTULO 25 — FINANÇAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO
CAPÍTULO 26 — ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA
CAPÍTULO 27 — ORDEM SOCIAL
CAPÍTULO 28 — DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS
CAPÍTULO 29 — DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS
Bibliografia
Índice remissivo
O Professor Uadi Lammêgo Bulos é Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Constitucional (SBDC). Consultor e Parecerista em Direito Público e Empresarial. Autor de obras reconhecidas pelas doutrinas nacional e estrangeira, acolhido amplamente pela jurisprudência de nossos Tribunais. Conferencista em todo o Brasil e no exterior, desenvolveu teses marcantes no Direito Público contemporâneo, a exemplo dos trabalhos Mutação constitucional, que se tornou referência, e Comissão Parlamentar de Inquérito: técnica e prática. Suas obras têm orientado a Cor te Suprema nos diversos quadrantes da experiência jurídica e da vida institucional do País. A Constituição Federal anotada, com várias edições e tiragens, notabilizou-se entre o público brasileiro. Outro trabalho enciclopédico e completíssimo é o seu Curso de Direito Constitucional, verdadeiro tratado da disciplina, também reeditado sucessivamente pela Saraiva Jur, recomendado para quem deseja uma fonte de estudo aprofundada e minuciosa. O manual Direito Constitucional ao alcance de todos reforça a convicção do autor de que “a verdadeira erudição é ser claro”.