• Frete Grátis

Livro Impresso

Curso completo de direito agrário

  • ISBN:

    9788547213879

  • Edição: 11|2019
  • Editora: SaraivaJur

Silvia C. B. Opitz, Oswaldo Opitz

Indisponível Temporariamente

Sem Estoque
SKU
42206848
ou em até 10x de R$ 25,46
O estudo das questões agrárias, do meio ambiente, do desenvolvimento sustentável, da relação do homem com a terra, da proteção do agricultor, da proteção da terra e de todos os assuntos referentes ao meio rural e ao meio ambiente é de máxima

Conteúdo relacionado

  • Formato: Impresso
  • Páginas: 496
  • Publicação: 06/07/2017
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,31 kg
  • Dimensões: 15,2 X 22,4

O estudo das questões agrárias, do meio ambiente, do desenvolvimento sustentável, da relação do homem com a terra, da proteção do agricultor, da proteção da terra e de todos os assuntos referentes ao meio rural e ao meio ambiente é de máxima atualidade. A obra é indicada não somente aos profissionais do Direito, como aos principiantes, aos homens do campo e aos trabalhadores rurais. Foi redigida de forma ampla, incluindo também Economia, Reforma, Política e Sociologia agrários. Nesta nova edição os autores continuam a oferecer a obra aos estudiosos e interessados nesse ramo do Direito, envolvendo tanto a legislação anterior ao Estatuto da Terra como posterior, com tantas modificações introduzidas pela Constituição Federal de 1988 e suas várias emendas, o novo Código Civil (2002), o novo Código Florestal (2012), o novo Código de Processo Civil (2015) e a Lei Complementar n. 150, de junho de 2015, que, finalmente, veio regulamentar os direitos conferidos pela Carta Magna aos trabalhadores domésticos, inclusive o seguro por acidente no trabalho, que se lhes fora retirado pelas leis de Acidente do Trabalho e pela própria Constituição Federal de 1988.