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Livro Impresso

Combo Código Civil e Processo Civil - Legislação Processual Em Vigor

  • ISBN:

    9788553627806

  • Edição: 17|2025
  • Editora: SaraivaJur

Theotonio Negrão

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42218390
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Neste combo, você terá em mãos as edições 2025 de duas tradicionais obras do direito brasileiro: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO PROCESSUAL EM VIGOR e CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO CIVIL EM VIGOR, imprescindíveis para a sua atuação profissional!

Conteúdo relacionado

  • Formato: Impresso
  • Páginas: 3304
  • Publicação: 11/04/2025
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 4,21 kg
  • Dimensões: 17 X 24

“Não existe advogado, juiz, procurador, membro do Ministério Público ou da Defensoria Pública, ou simples estudioso do processo, que possa prescindir, no exercício de suas atividades, do livro fundado por Theotonio Negrão e continuado por José Roberto F. Gouvêa, agora com a colaboração de Luis Guilherme Aidar Bondioli e Vanderlei Arcanjo da Silva. Ele serve de bússola ao estudioso que corre o perigo, constantemente agravado pela frequência e extensão das reformas, de perder o rumo no mar revolto da legislação processual. Nele se depara orientação segura, mercê não só — e já seria muito — da atualização segura dos textos, mas também das indicações de doutrina e de jurisprudência bem selecionadas e bastantes para cobrir a inteira área da problemática suscitada quer pela versão originária do Código e da legislação pertinente, quer pelas incessantes inovações com que a cada momento nos defrontamos. Merecem o nosso profundo agradecimento os continuadores da obra de Theotonio Negrão, beneméritos que são, como o fundador, da informação — valor inestimável no particular — relativa à matéria.

O êxito do livro, que se manifesta nas sucessivas edições, bem reflete a entusiástica recepção que lhe dispensa a comunidade jurídica brasileira.”

(José Carlos Barbosa Moreira, Professor Titular de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da UERJ)

“Theotonio Negrão ocupa posição ímpar na literatura jurídica brasileira. Conseguiu o prodígio, sem precedentes, de transformar o que, de início, seria um simples repositório jurisprudencial, em fonte de consulta obrigatória para todos que militam nos tribunais.”

(Humberto Theodoro Júnior, Professor Titular na Faculdade de Direito da UFMG)

“Tive a honra de conhecer o eminente e saudoso Advogado Dr. Theotonio Negrão, bem assim o privilégio de haver atuado, no Ministério Público paulista, ao lado do ilustre Dr. José Roberto Ferreira Gouvêa, respeitados autores desta obra de fundamental importância para todos os que atuam na área do Direito. Trata-se de obra de referência que se qualifi ca como marco relevante no campo da pesquisa sistemática de doutrina e de jurisprudência.

A excelência e a alta precisão e responsabilidade intelectual com que esta obra tão notável tem sido executada, sob a permanente inspiração do saudoso Advogado paulista Dr. Theotonio Negrão, são atestadas pelas sucessivas edições anuais, desde 1974, desta publicação essencial aos que militam na área jurídica.”

(José Celso de Mello Filho, Ministro aposentado do STF)

“A história deste livro inclui também o modo como foi escrito. No refúgio em que me abriguei, contei somente com meus próprios apontamentos de aula, com minha memória sobre os temas a desenvolver e com a obra de Theotonio Negrão. As glosas adicionadas pelo grande advogado paulista a cada artigo do Código de Processo Civil valeram-me como indicação dos problemas que surgem perante os tribunais e informação sobre como eles estão sendo resolvidos. Orgulho-me em dizer que em alguma medida este livro é a condensação sistemática dos pontos suscitados no monumental Código de Processo Civil e legislação processual em vigor.”

(Cândido Rangel Dinamarco, Professor Titular de Direito Processual na Faculdade de Direito da USP, no prefácio das suas Instituições de direito processual civil, 1ª ed., São Paulo, Malheiros, 2001, v. I, p. 31)

“Theotonio foi o mais brilhante advogado cível que conheci e cuja superior cultura, inexcedível paciência sistemática, agudo senso prático e segura intuição criaram esta obra-prima da literatura jurídica, que se impôs como modelo de todos os trabalhos congêneres, que não lhe podem esconder o reconhecimento da genialidade.”

(Antonio Cezar Peluso, Ministro aposentado do STF)

Código de Processo Civil e Legislação Processual em vigor

NOTA DA 56ª EDIÇÃO

PREFÁCIO

ABREVIATURAS

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (CF)

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

AÇÃO POPULAR

ADVOGADO

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

ARBITRAGEM

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

BEM DE FAMÍLIA

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

EXECUÇÃO FISCAL

FAX

FAZENDA PÚBLICA

HABEAS DATA

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

JUIZADOS ESPECIAIS

JUSTIÇA FEDERAL

LOCAÇÃO

MANDADO DE INJUNÇÃO

MANDADO DE SEGURANÇA

MEDIDA CAUTELAR

PROCESSO ELETRÔNICO

RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO

ÍNDICE DE LEIS

PRINCIPAIS PRAZOS PARA O ADVOGADO NO CPC

Código Civil e Legislação Civil em vigor

NOTA DA 43ª EDIÇÃO

PREFÁCIO

ABREVIATURAS

LEI DE INTRODUÇÃO

CÓDIGO CIVIL

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

ALIMENTOS

CÉDULA DE PRODUTO RURAL

CÉDULA HIPOTECÁRIA

CONDOMÍNIO E INCORPORAÇÃO

CONSUMIDOR

CONTRATOS IMOBILIÁRIOS

CORREÇÃO MONETÁRIA

CRIANÇA E ADOLESCENTE

DESAPROPRIAÇÃO

DIREITO AUTORAL

DIREITO DE RESPOSTA

DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO JUDICIAL

DUPLICATA

IDOSO

INTERNET

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

LETRA DE CÂMBIO E NOTA PROMISSÓRIA

MÚTUO

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

PROMESSA DE COMPRA E VENDA E LOTEAMENTO

PROTEÇÃO DE DADOS

PROTESTO DE TÍTULOS

REGISTROS PÚBLICOS

SEGUROS

SOCIEDADES COOPERATIVAS

TERRA

TÍTULOS DE CRÉDITO COMERCIAL

TÍTULOS DE CRÉDITO INDUSTRIAL

TÍTULOS DE CRÉDITO RURAL

USUCAPIÃO ESPECIAL

ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO

ÍNDICE DE LEIS

Theotonio Negrão

Foi advogado militante, Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (categoria de jurista) e Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo.

Em 1961, através do Ministério da Educação (MEC), publicou um Dicionário da Legislação Federal, contendo o texto (ou o ementário, conforme o caso) de toda a legislação federal vigente àquela época.

José Roberto Ferreira Gouvêa

Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo — Largo São Francisco (1973), e aluno, em Paris, da École Nationale de la Magistrature. Foi advogado em São Paulo, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Fundação Instituto de Ensino para Osasco e Presidente do Conselho Nacional da Defesa do Consumidor.

Desde abril de 2000 é Serventuário da Justiça, tendo obtido os 1º e 3º lugares no 1º Concurso de Outorga de Delegações de Registro de Imóveis e de Protesto de Letras e Títulos promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Luis Guilherme Aidar Bondioli

Advogado graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo — Largo São Francisco (1998), onde também obteve os títulos de mestre (2004) e doutor (2008) em Direito Processual. Publicou por esta Editora as obras Embargos de declaração (2007, 2ª tir.), O novo CPC: a terceira etapa da reforma (2006), Reconvenção no processo civil (2009), Comentários ao Código de Processo Civil — v. XX (arts. 994 a 1.044) (2017, 2ª ed.) e Marco Legal das Garantias: alienação fiduciária e hipoteca (2025). Tem diversos artigos publicados em revistas jurídicas e em obras coletivas.

João Francisco Naves da Fonseca

Advogado graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo — Largo São Francisco (2006), onde também obteve os títulos de mestre (2010) e doutor (2014) em Direito Processual. Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Publicou por esta Editora as obras Exame dos fatos nos recursos extraordinário e especial (2012), O processo do mandado de injunção (2016) e Comentários ao Código de Processo Civil — v. IX (arts. 485 a 508) (2017, 2ª tir.). Tem diversos artigos publicados em revistas jurídicas e em obras coletivas.