Livro Impresso
Combo Código Civil e Processo Civil - Legislação Processual Em Vigor
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ISBN:
9788553627806
- Edição: 17|2025
- Editora: SaraivaJur
- Formato: Impresso
- Páginas: 3304
- Publicação: 11/04/2025
- Capa: Capa Dura
- Peso: 4,21 kg
- Dimensões: 17 X 24
“Não existe advogado, juiz, procurador, membro do Ministério Público ou da Defensoria Pública, ou simples estudioso do processo, que possa prescindir, no exercício de suas atividades, do livro fundado por Theotonio Negrão e continuado por José Roberto F. Gouvêa, agora com a colaboração de Luis Guilherme Aidar Bondioli e Vanderlei Arcanjo da Silva. Ele serve de bússola ao estudioso que corre o perigo, constantemente agravado pela frequência e extensão das reformas, de perder o rumo no mar revolto da legislação processual. Nele se depara orientação segura, mercê não só — e já seria muito — da atualização segura dos textos, mas também das indicações de doutrina e de jurisprudência bem selecionadas e bastantes para cobrir a inteira área da problemática suscitada quer pela versão originária do Código e da legislação pertinente, quer pelas incessantes inovações com que a cada momento nos defrontamos. Merecem o nosso profundo agradecimento os continuadores da obra de Theotonio Negrão, beneméritos que são, como o fundador, da informação — valor inestimável no particular — relativa à matéria.
O êxito do livro, que se manifesta nas sucessivas edições, bem reflete a entusiástica recepção que lhe dispensa a comunidade jurídica brasileira.”
(José Carlos Barbosa Moreira, Professor Titular de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da UERJ)
“Theotonio Negrão ocupa posição ímpar na literatura jurídica brasileira. Conseguiu o prodígio, sem precedentes, de transformar o que, de início, seria um simples repositório jurisprudencial, em fonte de consulta obrigatória para todos que militam nos tribunais.”
(Humberto Theodoro Júnior, Professor Titular na Faculdade de Direito da UFMG)
“Tive a honra de conhecer o eminente e saudoso Advogado Dr. Theotonio Negrão, bem assim o privilégio de haver atuado, no Ministério Público paulista, ao lado do ilustre Dr. José Roberto Ferreira Gouvêa, respeitados autores desta obra de fundamental importância para todos os que atuam na área do Direito. Trata-se de obra de referência que se qualifi ca como marco relevante no campo da pesquisa sistemática de doutrina e de jurisprudência.
A excelência e a alta precisão e responsabilidade intelectual com que esta obra tão notável tem sido executada, sob a permanente inspiração do saudoso Advogado paulista Dr. Theotonio Negrão, são atestadas pelas sucessivas edições anuais, desde 1974, desta publicação essencial aos que militam na área jurídica.”
(José Celso de Mello Filho, Ministro aposentado do STF)
“A história deste livro inclui também o modo como foi escrito. No refúgio em que me abriguei, contei somente com meus próprios apontamentos de aula, com minha memória sobre os temas a desenvolver e com a obra de Theotonio Negrão. As glosas adicionadas pelo grande advogado paulista a cada artigo do Código de Processo Civil valeram-me como indicação dos problemas que surgem perante os tribunais e informação sobre como eles estão sendo resolvidos. Orgulho-me em dizer que em alguma medida este livro é a condensação sistemática dos pontos suscitados no monumental Código de Processo Civil e legislação processual em vigor.”
(Cândido Rangel Dinamarco, Professor Titular de Direito Processual na Faculdade de Direito da USP, no prefácio das suas Instituições de direito processual civil, 1ª ed., São Paulo, Malheiros, 2001, v. I, p. 31)
“Theotonio foi o mais brilhante advogado cível que conheci e cuja superior cultura, inexcedível paciência sistemática, agudo senso prático e segura intuição criaram esta obra-prima da literatura jurídica, que se impôs como modelo de todos os trabalhos congêneres, que não lhe podem esconder o reconhecimento da genialidade.”
(Antonio Cezar Peluso, Ministro aposentado do STF)
Código de Processo Civil e Legislação Processual em vigor
NOTA DA 56ª EDIÇÃO
PREFÁCIO
ABREVIATURAS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (CF)
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AÇÃO POPULAR
ADVOGADO
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
ARBITRAGEM
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
BEM DE FAMÍLIA
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
EXECUÇÃO FISCAL
FAX
FAZENDA PÚBLICA
HABEAS DATA
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
JUIZADOS ESPECIAIS
JUSTIÇA FEDERAL
LOCAÇÃO
MANDADO DE INJUNÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA
MEDIDA CAUTELAR
PROCESSO ELETRÔNICO
RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO
ÍNDICE DE LEIS
PRINCIPAIS PRAZOS PARA O ADVOGADO NO CPC
Código Civil e Legislação Civil em vigor
NOTA DA 43ª EDIÇÃO
PREFÁCIO
ABREVIATURAS
LEI DE INTRODUÇÃO
CÓDIGO CIVIL
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
ALIMENTOS
CÉDULA DE PRODUTO RURAL
CÉDULA HIPOTECÁRIA
CONDOMÍNIO E INCORPORAÇÃO
CONSUMIDOR
CONTRATOS IMOBILIÁRIOS
CORREÇÃO MONETÁRIA
CRIANÇA E ADOLESCENTE
DESAPROPRIAÇÃO
DIREITO AUTORAL
DIREITO DE RESPOSTA
DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO JUDICIAL
DUPLICATA
IDOSO
INTERNET
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
LETRA DE CÂMBIO E NOTA PROMISSÓRIA
MÚTUO
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
PROMESSA DE COMPRA E VENDA E LOTEAMENTO
PROTEÇÃO DE DADOS
PROTESTO DE TÍTULOS
REGISTROS PÚBLICOS
SEGUROS
SOCIEDADES COOPERATIVAS
TERRA
TÍTULOS DE CRÉDITO COMERCIAL
TÍTULOS DE CRÉDITO INDUSTRIAL
TÍTULOS DE CRÉDITO RURAL
USUCAPIÃO ESPECIAL
ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO
ÍNDICE DE LEIS
Theotonio Negrão
Foi advogado militante, Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (categoria de jurista) e Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo.
Em 1961, através do Ministério da Educação (MEC), publicou um Dicionário da Legislação Federal, contendo o texto (ou o ementário, conforme o caso) de toda a legislação federal vigente àquela época.
José Roberto Ferreira Gouvêa
Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo — Largo São Francisco (1973), e aluno, em Paris, da École Nationale de la Magistrature. Foi advogado em São Paulo, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Fundação Instituto de Ensino para Osasco e Presidente do Conselho Nacional da Defesa do Consumidor.
Desde abril de 2000 é Serventuário da Justiça, tendo obtido os 1º e 3º lugares no 1º Concurso de Outorga de Delegações de Registro de Imóveis e de Protesto de Letras e Títulos promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Luis Guilherme Aidar Bondioli
Advogado graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo — Largo São Francisco (1998), onde também obteve os títulos de mestre (2004) e doutor (2008) em Direito Processual. Publicou por esta Editora as obras Embargos de declaração (2007, 2ª tir.), O novo CPC: a terceira etapa da reforma (2006), Reconvenção no processo civil (2009), Comentários ao Código de Processo Civil — v. XX (arts. 994 a 1.044) (2017, 2ª ed.) e Marco Legal das Garantias: alienação fiduciária e hipoteca (2025). Tem diversos artigos publicados em revistas jurídicas e em obras coletivas.
João Francisco Naves da Fonseca
Advogado graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo — Largo São Francisco (2006), onde também obteve os títulos de mestre (2010) e doutor (2014) em Direito Processual. Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Publicou por esta Editora as obras Exame dos fatos nos recursos extraordinário e especial (2012), O processo do mandado de injunção (2016) e Comentários ao Código de Processo Civil — v. IX (arts. 485 a 508) (2017, 2ª tir.). Tem diversos artigos publicados em revistas jurídicas e em obras coletivas.