Livro Impresso
Coleção Esquematizado - Direito Penal - Parte Geral - 14ª Edição 2025
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ISBN:
9788553628056
- Edição: 14|2025
- Editora: SaraivaJur
- Formato: Impresso
- Páginas: 752
- Publicação: 14/03/2025
- Capa: Brochura
- Peso: 1,73 kg
- Dimensões: 17 X 24
“Para a parte geral do direito penal, tivemos a honra de contar com o trabalho de André Estefam e Victor Eduardo Rios Gonçalves, que souberam, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à vasta e reconhecida experiência profissional de ambos, como professores, promotores de justiça e autores de consagradas obras. (...) ambos têm larga experiência na preparação para concursos públicos. Victor, desde 1994, e André, desde 1999, têm lecionado direito penal e processual penal em cursos preparatórios para concursos, o que, por esse motivo, já os credencia para serem dois dos maiores e mais respeitados professores das matérias.”
Pedro Lenza
Agradecimentos (André Estefam)
Agradecimentos (Victor Gonçalves)
Metodologia Esquematizado
Nota dos autores à 14.ª edição
1. INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL
2. BREVE HISTÓRIA DO DIREITO PENAL
3. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL
4. DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL
5. ESCOLAS PENAIS
6. DIREITO PENAL DO INIMIGO
7. CONCEITOS FUNDAMENTAIS
8. CLASSIFICAÇÃO DE CRIMES
9. APLICAÇÃO DA LEI PENAL
10. CONFLITO APARENTE DE NORMAS
11. CONCEITO DE CRIME
12. SISTEMAS PENAIS
13. FATO TÍPICO
14. TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA
15. ERRO DE TIPO
16. ITER CRIMINIS
17. ANTIJURIDICIDADE
18. CULPABILIDADE
19. CONCURSO DE PESSOAS
20. DAS PENAS
21. PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE
22. PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS
23. PENA DE MULTA
24. DA APLICAÇÃO DA PENA
25. CONCURSO DE CRIMES
26. DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
27. DO LIVRAMENTO CONDICIONAL
28. DOS EFEITOS DA CONDENAÇÃO
29. REABILITAÇÃO CRIMINAL
30. DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
31. DA AÇÃO PENAL
32. DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
Referências
André Estefam
É Mestre e Doutor em Direito Penal pela PUC-SP. Promotor de Justiça. Assessor Jurídico do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo (2008 a 2020). Coordenador dos Cursos Preparatórios para Carreiras Jurídicas Foco Total. Coordenador pedagógico do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal da Galícia Educação e do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo – Presidente Prudente.
Victor Eduardo Rios Gonçalves
Graduou-se na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e em 1991 ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo, onde atua no Setor de Recursos Extraordinários e Especiais da Procuradoria de Justiça Criminal. Leciona, desde 1994, Direito Penal e Direito Processual Penal em cursos preparatórios para concursos. Integrou por diversas vezes a diretoria da Associação Paulista do Ministério Público e foi Assessor Jurídico do Procurador-Geral de Justiça.
Obras publicadas pela Saraiva
André Estefam
· Direito penal: v. 1 a 3
· Crimes sexuais
· Direito penal aplicado: parte geral e parte especial do Código Penal (coautor)
· Homossexualidade, prostituição e estupro: um estudo à luz da dignidade humana
Victor Eduardo Rios Gonçalves
· Coleção Esquematizado®
o Direito penal – parte geral (coautor)
o Direito penal – parte especial
o Direito processual penal (coautor)
o Legislação penal especial
· Coleção Sinopses Jurídicas
o Direito penal – parte geral; dos crimes contra a pessoa; dos crimes contra o patrimônio aos crimes contra a propriedade imaterial; dos crimes contra a dignidade sexual aos crimes contra a administração
o Processo penal – parte geral; procedimentos, nulidades e recursos
o Direito empresarial – direito de empresa e sociedades empresárias; títulos de crédito e contratos mercantis; direito falimentar
o Legislação penal especial, t. I; t. II
· Curso de Direito Penal: v. 1 a 3