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Lançamento previsto para
21/03/2025Coleção Esquematizado - Direito Constitucional - 29ª Edição 2025
-
ISBN:
9788553628131
- Edição: 29|2025
- Editora: SaraivaJur
- Formato: Impresso
- Páginas: 1576
- Publicação: 21/03/2025
- Capa: Brochura
- Peso: 3,02 kg
- Dimensões: 17 X 24
“[...] Escrita numa linguagem clara e direta, a obra destina-se, declaradamente, aos candidatos às provas de concursos públicos e aos alunos de graduação [...]. Mas será útil também aos operadores do direito mais experientes, como fonte de consulta rápida e imediata, por oferecer grande número de informações buscadas em diversos autores, apontando as posições predominantes na doutrina, sem eximir-se de criticar algumas delas e de trazer sua própria contribuição.
Da leitura amena surge um livro ‘fácil’, sem ser reducionista, mas que revela, ao contrário, um grande poder de síntese, difícil de encontrar mesmo em obras de autores mais maduros, sobretudo no campo do direito. [...].”
Ada Pellegrini Grinover
Uma Homenagem Especial
Mais uma Homenagem Especial
Uma Nova Homenagem Especial
Mais uma Nova Homenagem Especial
Agradecimentos
Nota do Autor à 29.ª Edição
Apresentação à 1.ª Edição
1. (NEO)CONSTITUCIONALISMO
2. CONSTITUIÇÃO: CONCEITO, CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA, CLASSIFICAÇÕES, ELEMENTOS E HISTÓRICO
3. HERMENÊUTICA: MUTAÇÃO X REFORMA. REGRAS X PRINCÍPIOS. “DERROTABILIDADE”. POSTULADOS NORMATIVOS. CRIAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO. ESTRUTURA DA CONSTITUIÇÃO
4. PODER CONSTITUINTE
5. EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
6. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
7. DIVISÃO ESPACIAL DO PODER — ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
8. SEPARAÇÃO DE “PODERES” — TEORIA GERAL
9. PODER LEGISLATIVO
10. PODER EXECUTIVO
11. PODER JUDICIÁRIO
12. FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA
13. DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
14. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
15. DIREITOS SOCIAIS
16. NACIONALIDADE
17. DIREITOS POLÍTICOS
18. PARTIDOS POLÍTICOS
19. ORDEM SOCIAL
20. ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA
21. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Referências
Pedro Lenza
Chamado pelo jornal Tribuna do Direito de “o advogado do best-seller”, o Autor, graduado pela PUC-SP, é mestre e doutor pela USP. Visiting Scholar pela Boston College Law School. Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Civil. Membro do IBDP e do IBDC. Palestrante convidado por todo o País. Advogado e Parecerista.