Livro Impresso
Col.Comentários Ao Código de Processo Civil-Vol VIII-Tomo III (Art.442 a 484)
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ISBN:
9786553628786
- Edição: 1|2024
- Editora: SaraivaJur
- Formato: Impresso
- Páginas: 300
- Publicação: 26/06/2024
- Capa: Capa Dura
- Peso: 0,55 kg
- Dimensões: 17 X 24
COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi elaborado por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos acadêmicos e profissionais do direito. No volume VIII - tomo III, a autora Thaís Amoroso Paschoal analisa os arts. 442 a 484 do CPC, tratando da prova testemunhal, da prova pericial e da inspeção judicial, abrangendo temas como acesso à justiça; admissibilidade; vícios de consentimento; incapacidade, impedimento e suspeição das testemunhas; oitiva por videoconferência; rol de testemunhas; inquirição; imparcialidade do perito; assistentes técnicos; laudo pericial; inspeção judicial e cooperação jurisdicional. Data de fechamento da edição: 14-05-2024.
1. Pontos de partida
2. Do conceito, do cabimento e da admissibilidade da prova testemunhal
3. Ainda sobre a admissibilidade da prova testemunhal
4. A prova testemunhal de obrigações
5. Cont.: a prova exclusivamente testemunhal na jurisprudência
6. O começo de prova escrita
7. A prova testemunhal de relações de parentesco e práticas comerciais
8. A prova testemunhal nos contratos simulados e dos vícios de consentimento
9. As testemunhas: incapacidade, impedimento e suspeição
10. Testemunhas instrumentárias e testemunhas judiciárias
11. Escusa de depor
12. Local da oitiva
13. O rol de testemunhas
14. Substituição da testemunha
15. O juiz testemunha
16. Momento da oitiva
17. A oitiva por videoconferência
18. A oitiva de testemunha residente em outra comarca: cooperação, uso da tecnologia e a desnecessidade do uso das cartas
19. Ainda sobre o local da inquirição: as autoridades e a prerrogativa de local de oitiva
20. A intimação da testemunha
21. O procedimento de inquirição das testemunhas
22. A qualificação da testemunha e a contradita
23. A testemunha e o dever de dizer a verdade
24. Ainda sobre o procedimento da inquirição: o rito para as perguntas formuladas às testemunhas
25. Os direitos das testemunhas
26. A documentação do depoimento
27. A testemunha referida
28. A acareação
29. Ainda sobre os direitos das testemunhas: o reembolso de todas as despesas realizadas para viabilizar seu comparecimento em juízo
30. A testemunha e a contribuição para a Jurisdição
31. A prova pericial: conceito, cabimento e admissibilidade
32. As espécies de prova pericial e suas fontes
33. Ainda sobre as fontes e espécies da prova pericial: a recusa em se submeter a exame médico
34. A prova técnica simplificada
35. O perito
36. O controle da (im)parcialidade do perito
37. O procedimento da perícia: atos iniciais e organização da prova
38. Os quesitos
39. Os honorários periciais
40. Prova pericial e cooperação jurisdicional: a perícia por carta, o auxílio direto e a concertação de atos para a produção de prova pericial
41. O perito e a produção cuidadosa da prova pericial
42. Os assistentes técnicos
43. A perícia e a interação colaborativa entre os sujeitos envolvidos na produção da prova: a participação dos assistentes técnicos
44. Escusa do perito
45. A substituição do perito
46. Os quesitos suplementares
47. A perícia e os poderes instrutórios do juiz
48. A perícia consensual
49. A substituição da prova pericial por prova documental de caráter técnico
50. O laudo pericial
51. A prova pericial e o contraditório
52. A perícia complexa e a especialidade do(s) perito(s)
53. A prorrogação do prazo para entrega do laudo pericial
54. Ainda sobre o procedimento da prova pericial: a entrega do laudo e suas decorrências
55. A prova pericial na falsidade documental
56. A valoração da prova pericial
57. A nova perícia
58. A inspeção judicial: conceito, cabimento e admissibilidade
59. O objeto da inspeção judicial
60. A participação de perito na inspeção judicial
61. A participação de outros auxiliares da justiça
62. O local da inspeção
63. Inspeção judicial e cooperação jurisdicional
64. Inspeção judicial e contraditório: a produção cooperativa da prova
65. A documentação da inspeção judicial
THAÍS AMOROSO PASCHOAL é Professora de Direito Processual Civil na Graduação em Direito e Professora Permanente do Programa de Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) na Universidade Estadual Paulista (UNESP), Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Franca. Doutora e mestra em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pós-graduada e graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina.