Livro Impresso
As Lacunas no Direito - 10ª Edição 2019
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ISBN:
9788553607488
- Edição: 10|2019
- Editora: SaraivaJur
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42206488
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Nos seis capítulos que compõem esta obra, o tema das lacunas no Direito é apresentado sobre três frentes: existência, constatação e preenchimento das lacunas.
- Formato: Impresso
- Páginas: 344
- Publicação: 17/12/2018
- Capa: Brochura
- Peso: 0,40 kg
- Dimensões: 13,8 X 20,8
Nos seis capítulos que compõem esta obra, o tema das lacunas no Direito é apresentado sobre três frentes: existência, constatação e preenchimento das lacunas. A partir da fixação do momento em que a lacuna se torna um problema jurídico, a autora aborda, com profundidade, a questão dentro do ordenamento normativo, situando os desdobramentos relativos aos vazios do Direito. Considerando-se o sistema jurídico como aberto e incompleto, e uma vez admitida a existência das lacunas, são abordados os problemas de sua constatação e de seu preenchimento, bem como da legitimidade de seu uso. Trata-se de obra imprescindível aos que se dedicam ao estudo da Teoria Geral do Direito, constituindo em valiosa fonte de consulta.