Fragmentos Constitucionais - 2ª Edição - Série IDP

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Descrição

Uma das principais obras sobre o tema Direito e Globalização no cenário da ciência global dos últimos anos, “Fragmentos Constitucionais” é um convite à reflexão dos novos desafios da sociedade moderna. Lançado em mais de seis idiomas, a grande obra de Gunther Teubner torna-se acessível ao público brasileiro. Nesta empreitada, o renomado jurista, teórico e sociólogo do Direito, volta seus olhos para o singular desenvolvimento do direito na sociedade global e sua relação com o Estado Nacional. O autor inaugura nesta obra, um novo marco fundacional para disciplinas como teoria da constituição, teoria da globalização e teoria dos direitos fundamentais. Inclui uma inédita Apresentação do autor à 2ª edição brasileira.

Características

Número de Páginas	384
Numero da Edição	2
Ano da Edição	2020
Acabamento	Brochura
Idioma	Português

Principal

Todos os Autores	Gunther Teubner
Sumario	Prefácio do Ministro Gilmar Mendes, 9 Apresentação à 2ª edição brasileira – Gunther Teubner, 15 Apresentação à 1ª edição brasileira – Marcelo Neves, Rodrigo Octávio Bróglia Mendes, Ricardo Campos e Pedro Henrique Ribeiro, 33 Prefácio à edição alemã – Gunther Teubner, 39 Capítulo I A nova questão constitucional, 41 1. Crise do constitucionalismo moderno?, 41 1.1. Constituição do Estado Nacional versus Constituição Global, 42 1.2. Impulsos da sociologia da constituição, 44 2. Premissas questionáveis, 49 2.1. Constitucionalismo social como um genuíno problema da globalização?, 49 2.2. O vazio constitucional do transnacional?, 52 2.3. Limitação da governança transnacional a processos políticos?, 55 2.4. Redução da eficácia horizontal dos direitos fundamentais aos deveres de proteção do Estado?, 60 2.5. Unidade de uma constituição mundial cosmopolita?, 62 Capítulo II Constituições sociais parciais nos Estados Nacionais, 65 1. Instituições sociais no constitucionalismo liberal, 66 1.1. Espaços livres constitucionais da liberdade individual, 66 1.2. Ordens sociais autônomas, 69 2. Constituições sociais totalitárias, 75 3. Constituições dos âmbitos parciais no Estado social, 80 3.1. Lições históricas, 80 3.2. Constitucionalismo estatal da sociedade, 81 3.3. Politização de âmbitos sociais parciais, 83 4. Constituição econômica como constituição da sociedade, 91 4.1. Constituição econômica ordoliberal, 91 4.2. Constitutional economics, 95 5. Pluralismo constitucional, 98 5.1. Arranjos neocorporativistas, 100 5.2. Societal constitutionalism, 103 Capítulo III Sujeitos constitucionais transnacionais: regimes, organizações, redes, 109 1. Estruturas específicas do global, 109 2. Constitucionalização social por meio de um mundo de Estados?, 114 2.1. Carta das Nações Unidas, 114 2.2. Soft Law do mundo de Estados, 116 2.3. Constitucionalização por meio do direito internacional público e do direito global administrativo, 120 3. Constituições próprias das instituições globais, 124 3.1. Fragmentação constitucional, 124 3.2. Constituições de organizações internacionais, 129 3.3. Constituições-Regime, 134 4. Regimes transnacionais como sujeitos constitucionais?, 137 4.1. Poder constituinte/constituído, 140 4.2. Identidade coletiva, 149 Capítulo IV Normas constitucionais transnacionais: funções, âmbitos de regulação, processos, estruturas, 159 1. Funções constitucionais: constitutivas/limitativas, 162 1.1. Constituições próprias dos sistemas sociais, 162 1.2. Constitucionalização em desequilíbrio dinâmico, 167 1.3. Autolimitação de compulsões ao crescimento, 172 1.4. Constituições capilares, 175 1.5. Diabo e Belzebu, 180 2. Âmbitos constitucionais: diferenciação interna nos sistemas sociais, 183 2.1. Âmbito espontâneo, 185 2.2. Âmbito profissional-organizacional, 190 2.3. Âmbito de autodirecionamento do meio de comunicação, 196 3. Processos constitucionais: dupla reflexividade, 206 3.1. Reflexividade do sistema social, 206 3.2. Reflexividade do sistema jurídico, 210 4. Estruturas constitucionais: metacódigo híbrido, 218 4.1. Codificação e metacodificação, 218 4.2. Hibridismo, 220 5. Política das constituições próprias, 224 5.1. La Politique contra le politique, 224 5.2. Na sombra da política, 228 5.3. Politização interna dos sistemas sociais, 232 Capítulo V Direitos fundamentais transnacionais: eficácia horizontal, 239 1. Direitos fundamentais além do Estado Nacional, 239 1.1. Eficácia extraterritorial de direitos fundamentais dos Estados Nacionais?, 241 1.2. Colère publique global, 245 1.3. O standard de direitos fundamentais específico dos regimes, 247 2. Vinculação dos atores privados transnacionais ao direito fundamental, 251 2.1. Beyond State Action, 251 2.2. Caminhos da generalização: meios de comunicação em vez de ordem de valores, 254 2.3. Reespecificação em distintos contextos sociais, 257 3. Eficácia inclusiva de direitos fundamentais: direitos de acesso, 261 4. Eficácia excludente de direitos fundamentais, 265 5. A matriz anônima, 270 6. Judicialização?, 275 Capítulo VI Colisão e conexão em rede das constituições transnacionais, 281 1. Ausência de terceira instância, 281 2. Colisões inter-regimes, 288 2.1. Modificações do direito de colisão tradicional, 289 2.2. Formações normativas de redes, 294 3. Colisões interculturais, 300 3.1. Policentrismo cultural, 300 3.2. Re-entry do alheio no próprio, 307 3.3. Normas interculturais de colisão, 310 4. Princípios orientadores das diversas colisões constitucionais, 314 Referências, 319 Índice de autores, 365

Todos os Autores

Gunther Teubner

Sumario

Prefácio do Ministro Gilmar Mendes, 9
Apresentação à 2ª edição brasileira – Gunther Teubner, 15
Apresentação à 1ª edição brasileira – Marcelo Neves, Rodrigo Octávio
Bróglia Mendes, Ricardo Campos e Pedro Henrique Ribeiro, 33
Prefácio à edição alemã – Gunther Teubner, 39
Capítulo I A nova questão constitucional, 41
1. Crise do constitucionalismo moderno?, 41
1.1. Constituição do Estado Nacional versus Constituição Global, 42
1.2. Impulsos da sociologia da constituição, 44
2. Premissas questionáveis, 49
2.1. Constitucionalismo social como um genuíno problema da globalização?, 49
2.2. O vazio constitucional do transnacional?, 52
2.3. Limitação da governança transnacional a processos políticos?, 55
2.4. Redução da eficácia horizontal dos direitos fundamentais aos deveres de proteção do Estado?, 60
2.5. Unidade de uma constituição mundial cosmopolita?, 62
Capítulo II Constituições sociais parciais nos Estados Nacionais, 65
1. Instituições sociais no constitucionalismo liberal, 66
1.1. Espaços livres constitucionais da liberdade individual, 66
1.2. Ordens sociais autônomas, 69
2. Constituições sociais totalitárias, 75
3. Constituições dos âmbitos parciais no Estado social, 80
3.1. Lições históricas, 80
3.2. Constitucionalismo estatal da sociedade, 81
3.3. Politização de âmbitos sociais parciais, 83
4. Constituição econômica como constituição da sociedade, 91
4.1. Constituição econômica ordoliberal, 91
4.2. Constitutional economics, 95
5. Pluralismo constitucional, 98
5.1. Arranjos neocorporativistas, 100
5.2. Societal constitutionalism, 103
Capítulo III Sujeitos constitucionais transnacionais: regimes, organizações, redes, 109
1. Estruturas específicas do global, 109
2. Constitucionalização social por meio de um mundo de Estados?, 114
2.1. Carta das Nações Unidas, 114
2.2. Soft Law do mundo de Estados, 116
2.3. Constitucionalização por meio do direito internacional público e do direito global administrativo, 120
3. Constituições próprias das instituições globais, 124
3.1. Fragmentação constitucional, 124
3.2. Constituições de organizações internacionais, 129
3.3. Constituições-Regime, 134
4. Regimes transnacionais como sujeitos constitucionais?, 137
4.1. Poder constituinte/constituído, 140
4.2. Identidade coletiva, 149
Capítulo IV Normas constitucionais transnacionais: funções, âmbitos de regulação, processos, estruturas, 159
1. Funções constitucionais: constitutivas/limitativas, 162
1.1. Constituições próprias dos sistemas sociais, 162
1.2. Constitucionalização em desequilíbrio dinâmico, 167
1.3. Autolimitação de compulsões ao crescimento, 172
1.4. Constituições capilares, 175
1.5. Diabo e Belzebu, 180
2. Âmbitos constitucionais: diferenciação interna nos sistemas sociais, 183
2.1. Âmbito espontâneo, 185
2.2. Âmbito profissional-organizacional, 190
2.3. Âmbito de autodirecionamento do meio de comunicação, 196
3. Processos constitucionais: dupla reflexividade, 206
3.1. Reflexividade do sistema social, 206
3.2. Reflexividade do sistema jurídico, 210
4. Estruturas constitucionais: metacódigo híbrido, 218
4.1. Codificação e metacodificação, 218
4.2. Hibridismo, 220
5. Política das constituições próprias, 224
5.1. La Politique contra le politique, 224
5.2. Na sombra da política, 228
5.3. Politização interna dos sistemas sociais, 232
Capítulo V Direitos fundamentais transnacionais: eficácia horizontal, 239
1. Direitos fundamentais além do Estado Nacional, 239
1.1. Eficácia extraterritorial de direitos fundamentais dos Estados Nacionais?, 241
1.2. Colère publique global, 245
1.3. O standard de direitos fundamentais específico dos regimes, 247
2. Vinculação dos atores privados transnacionais ao direito fundamental, 251
2.1. Beyond State Action, 251
2.2. Caminhos da generalização: meios de comunicação em vez de ordem de valores, 254
2.3. Reespecificação em distintos contextos sociais, 257
3. Eficácia inclusiva de direitos fundamentais: direitos de acesso, 261
4. Eficácia excludente de direitos fundamentais, 265
5. A matriz anônima, 270
6. Judicialização?, 275
Capítulo VI Colisão e conexão em rede das constituições transnacionais, 281
1. Ausência de terceira instância, 281
2. Colisões inter-regimes, 288
2.1. Modificações do direito de colisão tradicional, 289
2.2. Formações normativas de redes, 294
3. Colisões interculturais, 300
3.1. Policentrismo cultural, 300
3.2. Re-entry do alheio no próprio, 307
3.3. Normas interculturais de colisão, 310
4. Princípios orientadores das diversas colisões constitucionais, 314
Referências, 319
Índice de autores, 365