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Você economiza: R$ 49,85Número de Páginas | 320 |
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Numero da Edição | 1 |
Ano da Edição | 2020 |
Acabamento | Brochura |
Idioma | Português |
Data de Fechamento | 06/01/2020 |
Todos os Autores | Fabricio Castagna Lunardi |
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Sumario | Agradecimentos, 5
Lista de Abreviaturas, 9 Apresentação, 17 Capítulo 1 A sustentação política das cortes constitucionais e o problema do enfrentamento de elites políticas, 27 1.1. Explicações político-institucionais à disseminação e ao fortalecimento do judicial review, 29 1.1.1. A necessidade estrutural e política de cortes constitucionais, 31 1.1.2. O suporte político ao STF no sistema de justiça brasileiro, 37 1.2. Judicialização da política ou “politização suprema”: riscos e desafios, 43 1.3. A força e as fraquezas das Cortes Constitucionais, 50 1.3.1 A atuação do STF frente a elites políticas: qual é o problema?, 54 1.3.2. STF versus poder político: questionamentos acerca da efetividade das decisões da Corte no enfrentamento de elites políticas, 67 Capítulo 2 O novo papel do STF na política: causas, riscos e estratégias em perspectiva comparada, 81 2.1. Cortes Constitucionais em regimes autoritários e em democracias, 82 2.2. O novo papel das Cortes Constitucionais na América Latina: dificuldades e desafios, 93 2.3. A atuação do STF na política: design institucional, estrutura de oportunidades constitucionais e incentivos sociopolíticos, 102 2.4. O comportamento estratégico do Supremo Tribunal Federal no arbitramento de conflitos políticos, 112 Capítulo 3 STF na arena política: o constitucionalismo seletivo e as suas práticas, 125 3.1. Constitucionalismo abusivo e seletivo, 126 3.2. A “fulanização” dos julgamentos e os riscos para o Estado Democrático de Direito: o problema da atuação circunstancial de uma Corte Constitucional, 132 3.2.1. Prerrogativas parlamentares: diferentes parlamentares, diverso tratamento, 133 3.2.2. Os casos de nomeação de Ministros de Estado com objetivo de conceder prerrogativa de foro: julgamentos que abalaram a República, 141 3.2.3. O caso da execução da pena a partir da decisão penal condenatória de segunda instância: “Aos amigos, os favores; aos inimigos, a lei.”, 146 3.3. O contraconstitucionalismo supremo: a suspensão dos direitos constitucionais em favor de interesses governistas, 153 3.4. As audiências públicas no STF e o constitucionalismo de camuflagem judicial, 158 3.5. O STF na arena política: o jogo político encoberto pelo constitucionalismo, 163 Capítulo 4 O poder político individual dos ministros do STF, 177 4.1. O exercício político do poder individual pelos ministros do STF, 178 4.2. O poder supremo do relator: “liminares perpétuas” e uso estratégico do colegiado, 181 4.3. O individualismo decisional nos julgamentos colegiados, 190 4.4. O poder de pauta: discricionariedade ou autoritarismo?, 200 4.5. O poder absoluto de cada ministro no pedido de vista: todos contra o plenário, 205 4.6. O poder individual hipertrófico e o desmembramento constitucional, 211 Capítulo 5 STF e política: design institucional, jogo estratégico, opinião pública, riscos e desafios, 217 5.1. A política para o STF: reflexões sobre processos de nomeação mais públicos e menos políticos, 218 5.2. A sobrecarga e a morosidade processual: jogo de cena, estratégias e custos, 226 5.3. A atuação do STF no combate à corrupção na política e a “justiça telefônica”, 234 5.4. O STF, a confiabilidade no Judiciário e a opinião pública, 242 5.5. A atuação do STF na política: problemas, riscos e desafios, 253 Conclusão, 263 Referências Bibliográficas, 275 |