O STF na Política e a Política no STF - Série IDP - editorasaraiva

O STF na Política e a Política no STF - Série IDP

Conheça mais sobre o produto
Ver amostra e sumário

Comprar em:

Preço de capa: R$ 101,00Nosso Preço: R$ 51,15ou X de

Você economiza: R$ 49,85

Comprar
Ver amostra grátis
Cupom de desconto

Use o Cupom "CONSUMIDOR15" e ganhe 15% de desconto!

APROVEITE E COMPRE JUNTO:

CONHEÇA O PRODUTO
SUMÁRIO

Descrição

Esta obra pretende trazer uma nova perspectiva sobre a atuação política do Supremo Tribunal Federal, mostrando o que está encoberto pelo constitucionalismo e seus impactos para a democracia. Descortinam-se os bastidores das relações de poder, as estratégias e a forma como as elites políticas se utilizam da Suprema Corte brasileira para a manutenção e a ampliação do seu poder político. De outro lado, são analisados o comportamento dos Ministros do STF e o seu agir estratégico (como players nas disputas políticas), com poder de barganha e capacidade para alterar as forças do jogo político. Colocam-se em evidência os problemas da atuação política do STF, tais como a fulanização de julgamentos, o constitucionalismo seletivo, o poder hipertrófico individual, o solipsismo decisional e o constitucionalismo de camuflagem. O livro mostra a atuação do STF na política e como a política também influencia e condiciona o STF.

Características

Número de Páginas320
Numero da Edição1
Ano da Edição2020
AcabamentoBrochura
IdiomaPortuguês
Data de Fechamento06/01/2020

Principal

Todos os AutoresFabricio Castagna Lunardi
SumarioAgradecimentos, 5
Lista de Abreviaturas, 9
Apresentação, 17
Capítulo 1 A sustentação política das cortes constitucionais e o problema do enfrentamento de elites políticas, 27
1.1. Explicações político-institucionais à disseminação e ao fortalecimento do judicial review, 29
1.1.1. A necessidade estrutural e política de cortes constitucionais, 31
1.1.2. O suporte político ao STF no sistema de justiça brasileiro, 37
1.2. Judicialização da política ou “politização suprema”: riscos e desafios, 43
1.3. A força e as fraquezas das Cortes Constitucionais, 50
1.3.1 A atuação do STF frente a elites políticas: qual é o problema?, 54
1.3.2. STF versus poder político: questionamentos acerca da efetividade das decisões da Corte no enfrentamento de elites políticas, 67
Capítulo 2 O novo papel do STF na política: causas, riscos e estratégias em perspectiva comparada, 81
2.1. Cortes Constitucionais em regimes autoritários e em democracias, 82
2.2. O novo papel das Cortes Constitucionais na América Latina: dificuldades e desafios, 93
2.3. A atuação do STF na política: design institucional, estrutura de oportunidades constitucionais e incentivos sociopolíticos, 102
2.4. O comportamento estratégico do Supremo Tribunal Federal no arbitramento de conflitos políticos, 112
Capítulo 3 STF na arena política: o constitucionalismo seletivo e as suas práticas, 125
3.1. Constitucionalismo abusivo e seletivo, 126
3.2. A “fulanização” dos julgamentos e os riscos para o Estado Democrático de Direito: o problema da atuação circunstancial de uma Corte Constitucional, 132
3.2.1. Prerrogativas parlamentares: diferentes parlamentares, diverso tratamento, 133
3.2.2. Os casos de nomeação de Ministros de Estado com objetivo de conceder prerrogativa de foro: julgamentos que abalaram a República, 141
3.2.3. O caso da execução da pena a partir da decisão penal condenatória de segunda instância: “Aos amigos, os favores; aos inimigos, a lei.”, 146
3.3. O contraconstitucionalismo supremo: a suspensão dos direitos constitucionais em favor de interesses governistas, 153
3.4. As audiências públicas no STF e o constitucionalismo de camuflagem judicial, 158
3.5. O STF na arena política: o jogo político encoberto pelo constitucionalismo, 163
Capítulo 4 O poder político individual dos ministros do STF, 177
4.1. O exercício político do poder individual pelos ministros do STF, 178
4.2. O poder supremo do relator: “liminares perpétuas” e uso estratégico do colegiado, 181
4.3. O individualismo decisional nos julgamentos colegiados, 190
4.4. O poder de pauta: discricionariedade ou autoritarismo?, 200
4.5. O poder absoluto de cada ministro no pedido de vista: todos contra o plenário, 205
4.6. O poder individual hipertrófico e o desmembramento constitucional, 211
Capítulo 5 STF e política: design institucional, jogo estratégico, opinião pública, riscos e desafios, 217
5.1. A política para o STF: reflexões sobre processos de nomeação mais públicos e menos políticos, 218
5.2. A sobrecarga e a morosidade processual: jogo de cena, estratégias e custos, 226
5.3. A atuação do STF no combate à corrupção na política e a “justiça telefônica”, 234
5.4. O STF, a confiabilidade no Judiciário e a opinião pública, 242 5.5. A atuação do STF na política: problemas, riscos e desafios, 253
Conclusão, 263
Referências Bibliográficas, 275

Pergunte e veja opiniões de quem já comprou

LIVROS QUE VOCÊ PODE GOSTAR:

Coleção

LIVROS QUE VOCÊ PODE GOSTAR:

Acessórios

0
Preço Atualizado
R$ 0,00
Comprar