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E-book Série Idp - Manual de Direito e Processo do Trabalho - 30ª Edição 2025

  • ISBN:

    9788553627202

  • Edição: 30|2025
  • Editora: SaraivaJur

Ives Gandra Da Silva Martins Filho

R$  289,00
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42217680
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O Manual de Direito e Processo do Trabalho oferece, de forma sintética, uma visão abrangente de ambas as matérias para facilitar a consulta rápida e a compreensão sistemática desses ramos do Direito. Contém tabelas e esquemas gráficos.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 576
  • Publicação: 25/03/2025

O Manual de Direito e Processo do Trabalho, de Ives Gandra da Silva Martins Filho, apresenta a matéria sob o enfoque abrangente de quem ocupa o cargo de Ministro Decano do Tribunal Superior do Trabalho e participa diretamente da conformação uniformizadora da jurisprudência trabalhista. Atualizado constantemente, aborda os institutos básicos desses ramos da Ciência Jurídica, no intuito de fornecer àqueles que militam no campo do Direito noções fundamentais exigidas pela prática forense diária.

Apresentação

PARTE I DIREITO DO TRABALHO

Capítulo I Noções gerais

Capítulo II Princípios de Direito do Trabalho

Capítulo III Fontes do Direito do Trabalho

Capítulo IV Evolução constitucional dos direitos sociais

Capítulo V Relação de Trabalho

Capítulo VI Terceirização

Capítulo VII Contrato de trabalho

Capítulo VIII Remuneração e salário

Capítulo IX Evolução da política salarial (1964-2025)

Capítulo X Estabilidade

Capítulo XI FGTS

Capítulo XII Duração do trabalho

Capítulo XIII Descansos remunerados

Capítulo XIV Segurança e Medicina do Trabalho

Capítulo XV Normas especiais

Capítulo XVI Trabalho infantil

Capítulo XVII Danos morais trabalhistas

Capítulo XVIII Extinção do Contrato de Trabalho

Capítulo XIX Organização Sindical

Capítulo XX Organização Judiciária do Trabalho

PARTE II PROCESSO DO TRABALHO

Capítulo I Noções preliminares de Direito Processual

Capítulo II Princípios de Direito Processual

Capítulo III Direito de ação

Capítulo IV Intervenção de terceiros

Capítulo V Tutelas provisórias

Capítulo VI Direito de defesa

Capítulo VII Procedimento trabalhista

Capítulo VIII Dissídio coletivo

Capítulo IX Nulidades

Capítulo X Recursos trabalhistas

Capítulo XI Processo de execução

Capítulo XII Processos especiais

PARTE III DIREITO COMPARADO DO TRABALHO

Capítulo I Introdução

Capítulo II Sistema romano-germânico

Capítulo III Sistema da “common law”

Capítulo IV Sistema socialista

Capítulo V Sistemas africanos

Capítulo VI Sistemas de base religiosa

Capítulo VII Sistemas do Extremo Oriente

Capítulo VIII Direito internacional do trabalho

Índice remissivo

Bibliografia recomendada

Ives Gandra da Silva Martins Filho é Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (Decano). Doutor em Direito pela UFRGS. Mestre em Direito pela UnB. Doutor Honoris Causa em Filosofia pela ABF. Professor dos cursos de pós-graduação do IDP, da EBRADI e da Enamat. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro Fundador da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho. Membro da Academia Paulista de Magistrados. Membro da Academia William Shakespeare de Literatura. Vice-Presidente da Academia Internacional de Direito e Economia. Coordenador das Revistas LTr, RT e Lex Magister de Direito do Trabalho. Bacharelou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (1981). Foi Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (2009-2011), Subprocurador-Geral do Trabalho (1988-1999), Assessor Especial da Casa Civil da Presidência da República (1997-1999) e Assessor do Ministro Coqueijo Costa no TST (1983-1988). Lecionou Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no curso de graduação da UnB (1984-1988) e Direito Comparado do Trabalho no curso de pós-graduação do CEUB (1990). Foi o primeiro Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – Enamat (2006). Possui dezenas de artigos publicados pela imprensa especializada trabalhista, além de obras jurídicas. Tem participado como expositor em inúmeros congressos.