• Entrega Imediata
  • Lançamento

e-Book

E-book Prisões Cautelares e Habeas Corpus - 10ª Edição 2025

  • ISBN:

    9788553624027

  • Edição: 10|2025
  • Editora: SaraivaJur

Aury Lopes Jr.

R$  187,00
In stock
SKU
42217377
ou em até 9x de R$ 20,78

    Esse(a) e-book é para:

< >
Estudo aprofundado da prisão preventiva e situações de periculum libertatis, desde as posições tradicionais até a desconstrução de conceitos vagos, complementando com o conceito do Habeas Corpus enquanto instrumento processual de defesa da liberdade.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 328
  • Publicação: 02/04/2025

Partindo das reformas legislativas realizadas em 2011 e, mais recentemente, por meio da Lei n. 13.964/2019 (Pacote Anticrime), esta obra analisa os princípios que orientam as prisões cautelares (reforçados na última alteração legislativa), o regime jurídico da prisão processual (flagrante, temporária e preventiva), a liberdade provisória e as medidas cautelares diversas, de forma sistemática, clara e objetiva.

A obra inova em relação às edições anteriores, pois inclui respostas para duas perguntas lógicas: o que fazer diante de uma prisão ilegal, excessiva ou desnecessária? Como garantir o direito à liberdade? Para responder a esses questionamentos é preciso dominar o manuseio do habeas corpus. Mas como, onde e com que fundamento devo impetrar meu HC? Eis o motivo para estudar com profundidade a ação constitucional de habeas corpus, desde uma perspectiva teórica, mas sempre mantendo (também) um enfoque prático. Analisar o cabimento e compreender o que significa a “cognição sumária” é fundamental, inclusive para evitar-refutar o argumento de uso recorrente por muitos tribunais brasileiros: não conheço do HC pois exige dilação probatória... Mas, afinal, quais são os limites da cognição do HC? Quando e como usar o HC como instrumento de collateral attack? Quais os recursos cabíveis do seu não conhecimento ou da denegação da ordem? Enfim, são várias as perguntas que o profissional do Direito e/ou o estudante se fazem nesse complexo tensionamento da prisão cautelar versus direito à liberdade e que o presente livro pretende contribuir para elaboração de respostas e estratégias adequadas e efetivas.

A obra mantém a visão crítica e interdisciplinar característica do autor, mas sem deixar de versar sobre as posições do senso comum teórico e jurisprudencial.

Trata-se de abordagem completa sobre a prisão processual, as medidas cautelares diversas e o manuseio do habeas corpus enquanto instrumento processual de defesa da liberdade, cuja leitura é imprescindível para os estudantes e também para os profissionais do Direito, que nela encontrarão substrato teórico para a atuação diária nos foros e tribunais.

Nota do Autor à 10ª Edição

Capítulo I A (In)eficácia da Presunção de Inocência e a Principiologia do Sistema Cautelar

Capítulo II Da Prisão em Flagrante

Capítulo III Da Prisão Preventiva. Do Senso Comum à Análise dos Defeitos Fisiológicos

Capítulo IV Das Medidas Cautelares Diversas (ou Medidas Alternativas à Prisão Preventiva)

Capítulo V Da Prisão Temporária

Capítulo VI Liberdade Provisória e o Novo Regime Jurídico da Fiança

Capítulo VII Em Defesa da Liberdade: o Habeas Corpus

Aury Lopes Jr. é Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid. Professor Titular de Direito Processual Penal da PUCRS. Professor no Programa de Pós-Graduação – Doutorado, Mestrado e Especialização – em Ciências Criminais da PUCRS. Parecerista e conferencista. Advogado criminalista.