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E-book Novo Curso de Direito Civil - Vol.4 - Contratos - 8ª Edição 2025

  • ISBN:

    9788553627424

  • Edição: 8|2025
  • Editora: SaraivaJur

Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho

De: R$  252,00 Por: R$  214,20
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42217655
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O volume 4 da coleção “Novo Curso de Direito Civil”, dos renomados autores Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, aborda Teoria Geral dos Contratos, bem como a disciplina normatizadora dos contratos previstos no Código Civil.

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  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 728
  • Publicação: 03/02/2025

O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de Direito de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil.

Neste volume 4, o aluno encontrará a doutrina essencial para compreender, de forma abrangente e aprofundada, a Teoria Geral dos Contratos, bem como, em seguida, conhecerá toda a disciplina normatizadora de todos os contratos previstos no Código Civil Brasileiro.

A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.905/2024 (Juros e Correção Monetária) e contém referências ao Anteprojeto de Reforma do Código Civil no que se tange aos Contratos.

Agradecimentos

Nota de Abertura

Prefácio à Segunda Edição

Apresentação da Segunda Edição

Nota dos Autores

Capítulo I Introdução à Disciplina Jurídica dos Contratos

Capítulo II Função Social do Contrato e Equivalência Material

Capítulo III Boa-Fé Objetiva em Matéria Contratual

Capítulo IV Formação dos Contratos

Capítulo V Das Estipulações Contratuais em Relação a Terceiros

Capítulo VI Classificação dos Contratos

Capítulo VII Contrato Preliminar

Capítulo VIII Contratos Atípicos

Capítulo IX Vícios Redibitórios

Capítulo X Evicção

Capítulo XI Extinção do Contrato

Capítulo XII Exceção de Contrato Não Cumprido

Capítulo XIII Teoria da Imprevisão e Resolução por Onerosidade Excessiva

Capítulo XIV O Direito Intertemporal e os Contratos

Capítulo XV Compra e Venda

Capítulo XVI Troca ou Permuta

Capítulo XVII Contrato Estimatório

Capítulo XVIII Doação

Capítulo XIX Locação de Coisas

Capítulo XX Empréstimo

Capítulo XXI Prestação de Serviço

Capítulo XXII Empreitada

Capítulo XXIII Depósito

Capítulo XXIV Mandato

Capítulo XXV Comissão

Capítulo XXVI Agência e Distribuição

Capítulo XXVII Corretagem

Capítulo XXVIII Transporte

Capítulo XXIX Seguro

Capítulo XXX Constituição de Renda

Capítulo XXXI Jogo e Aposta

Capítulo XXXII Fiança

Capítulo XXXIII Transação

Capítulo XXXIV Compromisso

Capítulo XXXV Contrato de Administração Fiduciária de Garantias

Referências

PABLO STOLZE GAGLIANO

Juiz de Direito. Professor de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia — UFBA. Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC-SP. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil — ABDC, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual — IBDCont e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Já ministrou palestras e cursos em diversas instituições brasileiras, inclusive no Supremo Tribunal Federal. Membro da Comissão de Juristas da Reforma do Código Civil.

RODOLFO PAMPLONA FILHO

Juiz Titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador-BA. Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho do curso de Direito da Universidade Salvador — UNIFACS. Professor Associado da graduação e da pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da Universidade Federal da Bahia — UFBA. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC-SP. Master em Estudios en Derechos Sociales para Magistrados de Trabajo de Brasil pela Universidad de Castilla-La Mancha/Espanha — UCLM. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro e Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro (e ex-Presidente) da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e do Instituto Baiano de Direito do Trabalho. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil — ABDC, do Instituto Brasileiro de Direito Civil — IBDCivil, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual — IBDCont e do Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM.