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E-book Novo Curso de Direito Civil - Vol.3 - Responsabilidade Civil - 23ª Edição 2025
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ISBN:
9788553627448
- Edição: 23|2025
- Editora: SaraivaJur
O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil.
O volume 3 trata da Responsabilidade Civil, abrangendo temas como o Dano, Responsabilidade Civil Objetiva, Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras e aspectos processuais da responsabilidade civil, entre outros.
A nova edição contém referências ao Anteprojeto de Reforma do Código Civil no que se tange à Responsabilidade Civil.
Agradecimentos
Sobre a Importância do Estudo do Direito Civil
Apresentação da Primeira Edição
Prefácio à Primeira Edição – Responsabilidade a Quatro Mãos
Nota dos Autores
Capítulo I Introdução à Responsabilidade Jurídica
Capítulo II Noções Gerais de Responsabilidade Civil
Capítulo III Elementos da Responsabilidade Civil
Capítulo IV A Conduta Humana
Capítulo V O Dano
Capítulo VI O Dano Moral
Capítulo VII Nexo de Causalidade
Capítulo VIII Causas Excludentes de Responsabilidade Civil e Cláusula de Não Indenizar
Capítulo IX A Responsabilidade Civil Subjetiva e a Noção de Culpa
Capítulo X Responsabilidade Civil Objetiva e a Atividade de Risco
Capítulo XI Responsabilidade Civil por Ato de Terceiro
Capítulo XII Responsabilidade Civil pelo Fato da Coisa e do Animal
Capítulo XIII Responsabilidade Civil Contratual
Capítulo XIV Responsabilidade Civil do Estado
Capítulo XV Responsabilidade Civil Profissional
Capítulo XVI Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho
Capítulo XVII Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo
Capítulo XVIII Responsabilidade Civil do Transportador
Capítulo XIX Responsabilidade Civil do Empreiteiro, Construtor e Incorporador
Capítulo XX Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras
Capítulo XXI Responsabilidade Civil Decorrente de Crime
Capítulo XXII A Ação de Indenização (Aspectos Processuais da Responsabilidade Civil)
Referências
PABLO STOLZE GAGLIANO
Juiz de Direito. Professor de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia — UFBA. Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC-SP. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil — ABDC, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual — IBDCont e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Já ministrou palestras e cursos em diversas instituições brasileiras, inclusive no Supremo Tribunal Federal. Membro da Comissão de Juristas da Reforma do Código Civil.
RODOLFO PAMPLONA FILHO
Juiz Titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador-BA. Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho do curso de Direito da Universidade Salvador — UNIFACS. Professor Associado da graduação e da pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da Universidade Federal da Bahia — UFBA. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC-SP. Master em Estudios en Derechos Sociales para Magistrados de Trabajo de Brasil pela Universidad de Castilla-La Mancha/Espanha — UCLM. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro e Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro (e ex-Presidente) da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e do Instituto Baiano de Direito do Trabalho. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil — ABDC, do Instituto Brasileiro de Direito Civil — IBDCivil, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual — IBDCont e do Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM.