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E-book Novo Curso de Direito Civil - Vol.2 - Obrigações - 26ª Edição 2025

  • ISBN:

    9788553627455

  • Edição: 26|2025
  • Editora: SaraivaJur

Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho

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42217647
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O volume 2 da coleção “Novo Curso de Direito Civil”, dos renomados autores Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, aborda o Direito das Obrigações, com uma visão completa, objetiva e atualizada sobre os temas.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 424
  • Publicação: 24/01/2025

O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil.

O volume 2 trata do Direito das Obrigações, abrangendo temas como a Estrutura da Obrigação, Teoria do Pagamento, Prisão Civil, Atos Unilaterais.

A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.905/2024 (Juros e Correção Monetária) e contém referências ao Anteprojeto de Reforma do Código Civil no que se tange às Obrigações.

Agradecimentos

O Muito Obrigado de Quem, Ensinando, só Faz Aprender

Prefácio à Primeira Edição

Apresentação da Primeira Edição

Nota dos Autores

Capítulo I Introdução ao Direito das Obrigações

Capítulo II Estrutura da Obrigação

Capítulo III Fontes das Obrigações

Capítulo IV Objeto da Obrigação — A Prestação

Capítulo V Classificação Básica das Obrigações

Capítulo VI Classificação Especial das Obrigações

Capítulo VII Obrigação Natural

Capítulo VIII Teoria do Pagamento — Condições Subjetivas e Objetivas

Capítulo IX Formas Especiais de Pagamento

Capítulo X Consignação em Pagamento

Capítulo XI Pagamento com Sub-rogação

Capítulo XII Imputação do Pagamento

Capítulo XIII Dação em Pagamento

Capítulo XIV Novação

Capítulo XV Compensação

Capítulo XVI Transação

Capítulo XVII Compromisso (Arbitragem)

Capítulo XVIII Confusão

Capítulo XIX Remissão

Capítulo XX Transmissão das Obrigações: Cessão de Crédito, Cessão de Débito (Assunção de Dívida) e Cessão de Contrato

Capítulo XXI Inadimplemento Absoluto das Obrigações

Capítulo XXII Inadimplemento Relativo das Obrigações — A Mora

Capítulo XXIII Perdas e Danos

Capítulo XXIV Prisão Civil

Capítulo XXV Cláusula Penal

Capítulo XXVI Arras Confirmatórias e Arras Penitenciais

Capítulo XXVII Atos Unilaterais

Capítulo XXVIII Enriquecimento sem Causa e Pagamento Indevido

Capítulo XXIX Preferências e Privilégios Creditórios

Referências

PABLO STOLZE GAGLIANO

Juiz de Direito. Professor de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia — UFBA. Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC-SP. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil — ABDC, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual — IBDCont e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Já ministrou palestras e cursos em diversas instituições brasileiras, inclusive no Supremo Tribunal Federal. Membro da Comissão de Juristas da Reforma do Código Civil.

RODOLFO PAMPLONA FILHO

Juiz Titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador-BA. Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho do curso de Direito da Universidade Salvador — UNIFACS. Professor Associado da graduação e da pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da Universidade Federal da Bahia — UFBA. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC-SP. Máster em Estudios en Derechos Sociales para Magistrados de Trabajo de Brasil pela Universidad de Castilla-La Mancha/Espanha — UCLM. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro e Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro (e ex-Presidente) da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e do Instituto Baiano de Direito do Trabalho. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil — ABDC, do Instituto Brasileiro de Direito Civil —IBDCivil, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual — IBDCont e do Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM.