e-Book
E-book Manual dos Direitos Transgênero - 1ª Edição 2025
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ISBN:
9788553620531
- Edição: 1|2025
- Editora: SaraivaJur
Este manual oferece uma visão abrangente e acessível sobre os direitos das pessoas transgênero, abordando de forma didática e detalhada os principais aspectos legais que envolvem essa comunidade. Com linguagem clara e enfoque prático, a obra é voltada não apenas para profissionais do Direito, como advogados, magistrados e promotores, mas também para qualquer pessoa interessada em compreender e defender os direitos e a dignidade de transexuais, travestis e demais transgêneros. O livro explora desde questões fundamentais, como interseccionalidade, linguagem neutra e estigma, até análises aprofundadas em áreas tradicionais do Direito, como a alteração de nome e sexo em documentos, direitos de personalidade, contratos, família e sucessões. Também discute temas atuais e desafiadores, como direito médico, uso de banheiros, participação em esportes, proteção de dados pessoais (LGPD), inclusão nas forças armadas e asilo. Com uma abordagem inovadora e sensível, este manual é uma ferramenta essencial para quem deseja atuar de forma consciente e informada na promoção dos direitos humanos e no combate à discriminação. A obra reafirma a importância do respeito à diversidade e à proteção das minorias, pilares fundamentais para a construção de um Estado Democrático de Direito que valorize a dignidade e a igualdade de todos. Data de fechamento da edição: 20-09-2024.
Agradecimentos
Prefácio
Apresentação
Introdução
1. SEXUALIDADE E IDENTIDADE DE GENERO
2. TRANSICAO FISICA E SAUDE DA PESSOA TRANSGENERO
3. IDENTIDADE DE GENERO NA SOCIEDADE
4. DIREITO A SAUDE E DIREITO MÉDICO
5. DIREITOS DA PERSONALIDADE
6. CONTRATOS
7. DIREITO DE FAMILIA E RELACIONAMENTOS AMOROSOS
8. DIREITO SUCESSORIO
9. O USO DE BANHEIROS E VESTIARIOS
10. DIREITO ELEITORAL E POLÍTICA
11. SOCIEDADE DA INFORMACAO
12. LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS (LGPD)
13. ESPORTES
14. EDUCACAO
15. DIREITO DO TRABALHO
16. PREVIDENCIA
17. FORCAS ARMADAS
18. REFÚGIO/ASILO AS PESSOAS TRANS
19. DIREITO PENAL
Referências Filmográficas
Referências Bibliográficas
Leandro Reinaldo da Cunha: Professor Titular-Livre de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Pós-doutor e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Líder dos grupos de pesquisa Direito e Sexualidade e Conversas Civilísticas. Vice-presidente e investigador da Rede Visões Cruzadas sobre a Contemporaneidade (VCC), rede internacional interdisciplinar de estudos, inserida no contexto das Redes Temáticas Internacionais da Universidade de Coimbra.